Cavidades naturais subterrâneas

14/11/2018 Última Atualização: 14 Novembro 2018

Descrição

Os estudos ambientais solicitados para o licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais podem incluir estudos espeleológicos, caso o empreendimento a ser licenciado seja potencialmente causador de impactos negativos a cavernas, denominadas cavidades naturais subterrâneas. Ressalta-se que os estudos espeleológicos podem ser apresentados separadamente ou dentro do escopo dos outros estudos ambientais, como o EIA/Rima ou o RCA.

Tais estudos são disponibilizados para acesso ao público por meio do Acesso de Visitantes do Sistema Integrado de Informação Ambiental – SIAM, no qual qualquer cidadão pode acessar informações e documentos sobre quaisquer processos de regularização ambiental formalizados no Estado de Minas Gerais, sem necessidade de prévio cadastro.

Uma síntese das informações georreferenciadas de cavidades naturais subterrâneas sujeitas a impactos, apresentadas para o licenciamento ambiental, é também disponibilizada na plataforma da Infraestrutura de Dados Espaciais do Sisema – IDE-Sisema. Nesta plataforma, é possível visualizar e realizar o download da base cartográfica que representa o mapeamento das cavidades naturais subterrâneas (projeção horizontal da cavidade) e de suas áreas de influência, necessárias para a manutenção de sua integridade física e equilíbrio ecológico, apresentando também uma tabela com as características básicas de cada cavidade mapeada. Para as cavidades que não sofrerão impactos, é disponibilizada na IDE-Sisema o ponto de sua localização e o raio de 250 metros em seu entorno, que deve ser preservado preventivamente, conforme a legislação vigente.

Unidade responsável

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD

Superintendências Regionais de Meio Ambiente - Suprams da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD

Supram Central Metropolitana: (31) 3228.7700/7831/7704;
Supram Alto São Francisco: (37) 3229-2800;
Supram Jequitinhonha: (38) 3532-6650;
Supram Leste Mineiro: (33) 3271-4988;
Supram Noroeste de Minas: (38) 3677-9800;
Supram Norte de Minas: (38) 3224-7500;
Supram Sul de Minas: (35) 3229-1816;
Supram Zona da Mata: (32) 3539-2700;
Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba: (34) 3088-6400;
Superintendência de Projetos Prioritários - Suppri: (31) 3915-1753;

Unidade gestora da disponibilização das informações na IDE Sisema:

Diretoria de Gestão Territorial Ambiental – DGTA: (31) 3915-1302

Passo a passo

A - Acesso a estudos espeleológicos:

Acessar o Acesso de Visitante do SIAM por meio do link indicado abaixo.
Preencher, no mínimo, um dos campos referentes aos critérios para pesquisa de processos de regularização ambiental. Para processos de licenciamento, é possível realizar a busca pelo Nome, Razão Social, CPF ou CNPJ do empreendedor ou empreendimento, pelo município do empreendimento, pela(s) atividade(s) do empreendimento ou pelo número do Formulário de Orientação Básica – FOB – do seu respectivo processo de licenciamento. Clicar em Pesquisar.
Dentre os registros encontrados na pesquisa, selecionar o empreendimento desejado.
Selecionar o processo de regularização no qual se busca o estudo espeleológico que se deseja consultar.
Clicar em Visualizar documentos.
Dentre os documentos listados, selecionar o estudo que se deseja consultar e clicar em Ver. O estudo, em formato PDF, poderá ser visualizado e baixado para o computador do usuário.
Para mais informações acesse o link ao lado Perguntas Frequentes

B - Acesso a informações georreferenciadas sobre cavidades naturais subterrâneas apresentadas no licenciamento:

Acessar a IDE-Sisema por meio do link abaixo.
Em Camadas, abrir a pasta Restrição ambiental e habilitar a camada referente a cavidades naturais subterrâneas e a camada referente às suas áreas de influência.
Aproximar, com o mouse, da região de interesse no mapa de Minas Gerais.
Utilizar a ferramenta Consultar atributos e clicar em cada cavidade ou área de influência, para abrir a tabela de atributos de cada feição, na qual constam informações apresentadas para o licenciamento ambiental.
Para download da base georreferenciada referente às cavidades e/ou suas áreas de influência, clicar no link referente a Baixar camada, na legenda de cada camada ativa. O download da camada pode ser feito em arquivo de formato KML ou Shapefile.
Para mais informações acesse o link ao lado Perguntas Frequentes