Estudos Ambientais

Os estudos ambientais estabelecidos para o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores no Estado de Minas Gerais, bem como outros documentos referentes aos processos de regularização ambiental, são disponibilizados para acesso ao público por meio do Acesso de Visitantes do Sistema Integrado de Informação Ambiental – SIAM, no qual qualquer cidadão pode acessar informações e documentos sobre quaisquer processos de regularização ambiental formalizados no Estado de Minas Gerais, sem necessidade de prévio cadastro.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD

Superintendências Regionais de Meio Ambiente - Suprams da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD

• Supram Central Metropolitana: (31) 3228.7700/7831/7704;
• Supram Alto São Francisco: (37) 3229-2800;
• Supram Jequitinhonha: (38) 3532-6650;
• Supram Leste Mineiro: (33) 3271-4988;
• Supram Noroeste de Minas: (38) 3677-9800;
• Supram Norte de Minas: (38) 3224-7500;
• Supram Sul de Minas: (35) 3229-1816;
• Supram Zona da Mata: (32) 3539-2700;
• Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba: (34) 3088-6400;
• Superintendência de Projetos Prioritários - Suppri: (31) 3915-1753;

• Acessar o Acesso de Visitante do SIAM por meio do link indicado ao lado. http://www.siam.mg.gov.br/siam/processo/index.jsp
• Preencher, no mínimo, um dos campos referentes aos critérios para pesquisa de processos de regularização ambiental. Para processos de licenciamento, é possível realizar a busca pelo Nome, Razão Social, CPF ou CNPJ do empreendedor ou empreendimento, pelo município do empreendimento, pela(s) atividade(s) do empreendimento ou pelo número do Formulário de Orientação Básica – FOB – do seu respectivo processo de licenciamento. Clicar em Pesquisar.
• Dentre os registros encontrados na pesquisa, selecionar o empreendimento desejado.
• Selecionar o processo de regularização no qual se busca o estudo ambiental que se deseja consultar.
• Clicar em Visualizar documentos.
• Dentre os documentos listados, selecionar o estudo ambiental que se deseja consultar e clicar em Ver. O estudo, em formato PDF, poderá ser visualizado e baixado para o computador do usuário.

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Para mais informações acesse o link. Perguntas Frequentes

Os documentos e processos de regularização ambiental também são disponíveis fisicamente ao público e poderão ser consultados junto à SEMAD por meio do preenchimento do formulário de requerimento para vistas dos processos, disponível no sítio eletrônico da SEMAD, por meio do link http://www.meioambiente.mg.gov.br/sem-categoria/348-requerimentos. O referido formulário deverá ser apresentado em qualquer Superintendência Regional de Regularização Ambiental – Supram.