Informações do Auto de Infração - 15155/2008

Nome do autuado: Wal-mart Brasil Ltda
Valor Total das Multas: R$ 226,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: E141858/2008
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: SEM OS SELOS DE ORIGEM FLORESTAL AFIXADO NAS EMBALAGENS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Decreto 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 115254/2018

Nome do autuado: Wal-mart Brasil Ltda
Valor Total das Multas: R$ 82.995,24
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 523288/18
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: COMERCIALIZAR CARVÃO EMPACOTADO SEM OBSERVAR OS REQUISITOS PREVISTOS, NAS NORMAS LEGAIS VIGENTES, SENDO: 793 PACOTES DE8KG CADA.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 112 340 P


Informações do Auto de Infração - 136492/2012

Nome do autuado: Wal-mart Brasil Ltda
Valor Total das Multas: R$ 300,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 610145/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: NÃO APRESENTOU A RENOVAÇÃO DO REGISTRO 5150-8, CATEGORIA 07-08, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 343 II P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 306007/2022

Nome do autuado: Wal-mart Brasil Ltda
Valor Total das Multas: R$ 9.946,08
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 770307/24
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Deixar de realizar ou realizar incorretamente, o comerciante de pescado, o pescador profissional e as demais pessoas fisicas ou juridicas definidas na legislacao de pesca, a Declaracao de Estoque do Pescado, no prazo estabelecido na norma.. para pessoas juridicas
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14181/02 419 I
Embasamento Legal 47383/18 112 419 IV B P