Informações do Auto de Infração - 152087/B

Nome do autuado: Serraria e Marcenaria Ouro Branco
Valor Total das Multas: R$ 287,10
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 09000000003/00
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Multa administrativa: Por rasurar no campo 1- ítem 1.8 (nº do processo de desmate), nas GCA' S nº 2449143, 2449144, 2449146 e 2449147, e omissão de dados na GCA nº 2449143- ítens 1.3 e 1.5
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 2836/2006

Nome do autuado: Serraria e Marcenaria Ouro Branco
Valor Total das Multas: R$ 300,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: utilizar documento de controle ou autorização expedido por orgão ambiental competente de forma indevida das notas fiscais º. 659, selo 0843705, 658, selo 0843704, 2445, selo 0784541
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 67880/2007

Nome do autuado: Serraria e Marcenaria Ouro Branco
Valor Total das Multas: R$ 1.840,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 09020002535/08
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: TRANSPORTAR NO CAMINHAO M.B. 1113 DE COR LARANJA PLACA GKZ 8052 7M³ DE MADERA EM TORA ORIUNDO DE FLORESTA PLANTADA - EUCALIPTO, UTILIZANDO DOCUMENTO DE CONTROLE DE FORMA INDEVIDA, CONSTANDO NA NF 003562 PRODUTO ORIUNDO DO SITIO BREJO ALEGRE MUNICIPIO DE DORES DE CAMPOS N. DE PROCESSO 09040000454/ 08 FOI VERIFICADO QUE O VEICULO TRANSITAVA NA ESTRADA DE lAGOA dOURADA PARA CARANDAI ONDE FOI ABORDADO .
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC 44844/ 2008 P
Embasamento Legal 44844/08 I