Informações do Auto de Infração - 8107-2/A

Nome do autuado: Cafe Taiobeiras Ltda
Valor Total das Multas: R$ 20,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 08000003434/03
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NORTE
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXOU DE RALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTA NO PRAZO DETERMINADO PELO ORGÃO COMPETENTE .
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 87206/B

Nome do autuado: Cafe Taiobeiras Ltda
Valor Total das Multas: R$ 30,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 08000004333/03
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NORTE
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR TER RASSURADO NO CAMPO 02 ,OS ITENS DE Nº 32 E 33 DA GCA Nº 2516808
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P


Informações do Auto de Infração - 119081/2018

Nome do autuado: Cafe Taiobeiras Ltda
Valor Total das Multas: R$ 487,71
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 526464/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS NORTE DE MINAS
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: INICIAR ATIVIDADE DE CONSUMO DE PRODUTO OU SUBPRODUTO DA FLORA PLANTADA, SEM O RESPECTIVO CADASTRO OU REGISTRO NO ORGAO AMBIENTAL, CONFORME PREVISTO EM LEGISLACAO.
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 47383/18 112 329 P