Informações do Auto de Infração - 314272-2/A

Nome do autuado: Ceramica Uniao Irmaos Silva Ltda
Valor Total das Multas: R$ 65,76
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 09000003335/07
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ARMAZENAR 4 STS DE LENHA NATIVA SEM PROVA DE ORIGEM , NO PATIO DA CERAMICA E PORTE DE 1 MOTO SERRA SERIE 5110111,SEM O DEVIDO REGISTRO JUNTO AO IEF.NAO SENDO DETECTADO NENHUM AGRAVANTE E NEM ATENUANTE.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC44309/06 P
Embasamento Legal DEC44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 314273-3/A

Nome do autuado: Ceramica Uniao Irmaos Silva Ltda
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 09000001759/09
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: EXERCER ATIVIDADE DE CONSUMO DE LENHA (CERAMICA) SEM RENOVAÇAO DO REGISTRO JUNTO AO IEF.O AUTUADO FOI ORIENTADO A PROCURAR O IEF NO PRAZO DE 20 DIAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal dec44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 51183-1/A

Nome do autuado: Ceramica Uniao Irmaos Silva Ltda
Valor Total das Multas: R$ 323,70
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 09000005164/07
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ARMAZENAR CERAMICA UNIAO IRMAO SILVA 05 ST DE LENHA NATIVA SEM A COBERTURA DE NOTA FISCAL SELO E AMBIENTAL PRODUTO FLORESTAL CONTRRIANDO A LEGISLAÇAO EM VIGOR
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 46732-5/A

Nome do autuado: Ceramica Uniao Irmaos Silva Ltda
Valor Total das Multas: R$ 347,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 09000007541/04
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 128500/2012

Nome do autuado: Ceramica Uniao Irmaos Silva Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.501,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 574164/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: REALIZAR ATIVIDADE DE FABRICAÇAO DE TIJOLOS EM CERAMICA , SEM A DEVIDA AUTORIZAÇAO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO JUNTO A FEAM , CONTRARIANDO LEGISLAÇAO EM VIGOR
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 108 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 128501/2012

Nome do autuado: Ceramica Uniao Irmaos Silva Ltda
Valor Total das Multas: R$ 541,62
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 582829/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: INICIAR ATIVIDADE DE CONSUMO DE PRODUTO E SUB PRODUTO FLORESTAL (LENHA) EM CERAMICA NA PRODUÇAO DE TIJOLOS SEM O DEVIDO REGISTRO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE. UTILIZOU MADEIRA DE USO NOBRE NA TRANSFORMAÇAO PARA LENHA SEM A PERMISSAO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE CONTRARIANDO LEGISLAÇAO EM VIGOR.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: S
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: S
Suspensão de Fábrica: S
Embargo de Obra: S
Embargo de Atividade: S
Demolição de Obra: S
Restritiva Direito: S
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 313 A P
Embasamento Legal 44844/08 343 I P
Embasamento Legal 20922/13 I