Informações do Auto de Infração - 58446/2013

Nome do autuado: Valestone Marmores e Granitos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 20.002,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 580645/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: 1) ARMAZENAR E DISPOR OLEO COMBUSTIVEL E VASILHAMES/UTENCILIOS CONTAMINADOS COM OLEOS E GRAXAS EM DESACORDO COM NORMAS TECNICAS BRASILEIRAS VIGENTES; 2) A AUTORIZAÇAO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO N° 03870/2012 FOI CONCEDIDA COM BASE EM INFORMAÇOES FALSAS PRESTADAS PELO EMPREENDEDOR NO FORMULARIO DE CARACTERIZAÇAO DO EMPREENDIMENTO.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: S
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 118 P
Embasamento Legal 44844/08 118 P
Embasamento Legal 44844/08 121 P
Embasamento Legal 44844/08 121 P
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 58447/2013

Nome do autuado: Valestone Marmores e Granitos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: REALIZAR CAPTAÇAO DE AGUA, ATRAVES DE CONJUNTO MOTOBOMOBA, EM UMA CAÇAMBA ESCAVADA EM AREA HUMIDA, COM VOLUME DIARIO DE CAPTAÇAO INFERIOR A 10M³, SEM O RESPECTIVO CADASTRO, SITUADO NAS PROXIMIDADES DE PONTO DE COORDENADAS (CADASTRADAS)
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 201 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 58447/2013

Nome do autuado: Valestone Marmores e Granitos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 614389/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: REALIZAR CAPTAÇAO DE AGUA, ATRAVES DE CONJUNTO MOTOBOMBA, EM UMA CAÇAMBA ESCAVADA EM AREA UMIDA, COM VOLUME DIARIO DE CAPTAÇAO INFEIROR A 10M³, SEM O RESPECTIVO CADASTRO, SITUADO NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE COORNDEDAS (CADASTRADAS)
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 201 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 61174/2013

Nome do autuado: Valestone Marmores e Granitos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.863,54
Valor da Reposição: R$ 62,72
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 653481/19
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: SUPRIMIR VEGETAÇAO NATIVA DE FORMAÇAO FLORESTAL NA FORMA DE CORTE RASO COM DESTOCA EM UMA AREA DE 0,5 HA , SEM AUTORIZAÇAO DO ORGAO COMPETENTE INTERVIR EM APP , MARGENS ESQUERDA E DIREITA DE CURSO D'AGUA INTERMIDENTE , EM UMA AREA DE 00:40:00 HA , SEM AUTORIZAÇAO ESPECIAL DO ORGAO COMPETENTE
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: SUSPENSAS AS ATIVIDADES

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 301 P
Embasamento Legal 44844/08 86 301 P
Embasamento Legal 44844/08 86 305 P
Embasamento Legal 44844/08 86 305 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I