Informações do Auto de Infração - 23134/2006

Nome do autuado: Siderurgica Uniao S/a
Valor Total das Multas: R$ 103,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 245280-2/A

Nome do autuado: Siderurgica Uniao S/a
Valor Total das Multas: R$ 7.336,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E106512/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER PARA CONSUMO 100 (CEM) METROS DE CARVÃO VEGETAL NATIVO NO VEÍCULO DE PLACA NFR-8910. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO NOS FORAM APRESENTADOS NOTA FISCAL DE Nº 1455 E DOF Nº 00579205. PORÉM O DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL (DOF) ESTAVA COM O CAMPO 23 (DESTINO) EM NOME DE OUTRA EMPRESA, CARACTERIZANDO USO INDEVIDO DE DOCUMENTO AMBIENTAL, CONSEQUENTIMENTE CARVÃO SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 23392/2006

Nome do autuado: Siderurgica Uniao S/a
Valor Total das Multas: R$ 103,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR UTILIZAR DOCUMENTOS DE ORIGEM AMBIENTAL EXPEDIDO PELO IEF/MG, COM O CAMPO 3.3 DA GCA 0421781 EM BRANCO. TOTAL DE 01(UMA)GUIA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 23356/2006

Nome do autuado: Siderurgica Uniao S/a
Valor Total das Multas: R$ 103,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR UTILIZAR DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL EXPEDIDO PELO IEF.MG COM CAMPO 3.1 DA GCA 0118606 COM O CAMPO EM BRANCO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 23475/2006

Nome do autuado: Siderurgica Uniao S/a
Valor Total das Multas: R$ 109,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RASURA
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 12402/2009

Nome do autuado: Siderurgica Uniao S/a
Valor Total das Multas: R$ 7.298,70
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 13000002276/09
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER 75 M³ DE CARVÃO VEGETAL NATIVO SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIOS. ESTE ATO INFRINGE O ARTIGO 46 DA LEI FEDERAL 9.605/98. A EMPRESA FICOU COMO FIEL DEPOSITARIA DO PRODUTO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 12431/2009

Nome do autuado: Siderurgica Uniao S/a
Valor Total das Multas: R$ 6.849,55
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 13000002277/09
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER 70 M³ DE CARVÃO VEGETAL NATIVO SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIOS. ESTE ATO INFRINGE O ARTIGO 46 DA LEI FEDERAL 9605/98. A ESMPRESA FICOU COMO FIEL DEPOSITARIA DO PRODUTO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 9606/2009

Nome do autuado: Siderurgica Uniao S/a
Valor Total das Multas: R$ 7.748,01
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 13000004980/09
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Deixar de comunicar o recebimento do produto florestal no prazo de até 24:00 horas após a entrada do produto no pátio da Empresa. GCAs nº 48742, 15653, 5908, 5336, 4916, 866, 7568, 5991, 4868, 15196, 4846, 865, 4867, 993, 43543, 4919, 4899, 26500, 6057, 4869, 15971, 13161, 8773 total de 23 guias. Autuado pela Lei 14.309 art. 53,54,55; Decreto 44.844/08 art. 56,86. Enviado via "AR".
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 10607/2010

Nome do autuado: Siderurgica Uniao S/a
Valor Total das Multas: R$ 6.728,36
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 13000002574/10
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ADQUIRIR PARA CONSUMO 70M³ DE CARVAO VEGETAL MISTO(EUCALIPTO+ ESSENCIA NATIVA), CONFORME LAUDO TECNICO TRANSPORTADO NO VEICULO DE PLACA BXI 5504, SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIOS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 38808/2010

Nome do autuado: Siderurgica Uniao S/a
Valor Total das Multas: R$ 8.824,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 13000003382/10
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER E ARMAZENAR 100 MDC DE CARVÃO DE ORIGEM NATIVA, ACOBERTADO PELA NOTA - TALÃO DE REMESSA Nº 1859 SE DOF. DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL DO IBAMA. CAMINHÃO PLACA GVH 5569 (CAVALO) CARRETA BYF 2445. FICA APREENDIDA A CARGA DE 100 MDC E COMO FIEL DEPOSITÁIO FICA ASIDERURGIA UNIÃO S/A
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 134564/2017

Nome do autuado: Siderurgica Uniao S/a
Valor Total das Multas: R$ 89.710,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 497173/23
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Por descumprir condicionantes aprovadas na REV LO n. 01/13. Foram descumpridas as condicionantes n. 05; 06 e 09, de forma parcial, e as condicionantes n. 08;12, 13, 14 e 15.. Em relação a condicionante 08, o Plano de Educação Ambiental foi apresentado, mas não atende as normas especificadas na Licença. Não foi comprovado consumo de carvão de no máximo 10% de origem nativa, e sim foi constatado um consumo de 21,32 % em 2014, extrapolando as normas e condicionantes. Em relação a condicionante 6, não foi constatada a comprovação da carga poluidora para o ano de 2014.
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 105 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 134610/2017

Nome do autuado: Siderurgica Uniao S/a
Valor Total das Multas: R$ 4.487,23
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 502854/18
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Funcionar atividade de disposição de resíduos siderúrgicos sem possuir Autorização Ambiental de Funcionamento, não constatada degradação ambiental.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 77772/1980 I
Embasamento Legal 44844/08 83 108 P