Informações do Auto de Infração - 161943/B

Nome do autuado: Madesa Madeiras e Embalagens Sabara Ltda
Valor Total das Multas: R$ 94,14
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 09000005912/06
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR TRANSPORTAR 06M³ DE TORETES DE EUCALIPO COM NOTA FISCAL 000801 E GCA 2354341,COM DATA DE TRANSPORTE EM BRANCO,NO CAMINHAO FORD CARGO COR BRANCA PLACA GKM 4076.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 80189/B

Nome do autuado: Madesa Madeiras e Embalagens Sabara Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.824,20
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000011361/98
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER 12 DUZIAS DE PEÇA(TORRETES DE EUCALIPTO SEM PROVA DE ORIGEM,NO ATO DA FISCALIZAÇAO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 27786/A

Nome do autuado: Madesa Madeiras e Embalagens Sabara Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.500,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000016094/03
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇAO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF-MG DAS GCA'S: 77361812 A 77361841; 7330374 A 77330393; 77313427 A 77313476; 77292146 A 77292175; 77292176 A 77292195; TOTAL DE 150 (CENTO E CINQUENTA) GUIAS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 226776/A

Nome do autuado: Madesa Madeiras e Embalagens Sabara Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.028,16
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por ceder a outrem o selo ambiental autorizado nº . 0763890 para o acobertamento do transporte de 20 m de lenha plantada, transportado no veículo de placa GKW 2062. Conforme declaração do N. O. Sete Lagoas, este selo foi distribuido para a empresa acima mencionada que o emprestou ao Sr. José Pascoal Pinto, conforme Nota Fiscal 001195, onde consta afixado o devido selo, tipificando assim, dcumento inválido para todo o percurso da viagem.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 9605/98 P
Embasamento Legal 14309/02 P
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 162505/B

Nome do autuado: Madesa Madeiras e Embalagens Sabara Ltda
Valor Total das Multas: R$ 310,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000003328/99
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR TRANSPORTAR 6M³ DE TORRETES DE EUCALIPTO NO CAMINHAO PLACA GKL6606 ,COM N.F 000000009 E GCA 2426813 DATADO DE 08/03/99 DATA RETROATIVA;NO ATO DA FISCALIZAÇÃO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 194369/2011

Nome do autuado: Madesa Madeiras e Embalagens Sabara Ltda
Valor Total das Multas: R$ 10.781,31
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 09010002729/11
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Realizar o corte de 35 árvores de especie eucalipto em área de preservação permanente, proximo de nascente d'água, no interior do parque fernão dias, sem autorização especial do orgão ambiental competente. Realizar o corte de 68 árvores esparsas, sem proteção especial, localizadas em área comuns, da especie eucaliptos, sem autorização do orgão competente.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Decreto 448844/08 P


Informações do Auto de Infração - 194369/2011

Nome do autuado: Madesa Madeiras e Embalagens Sabara Ltda
Valor Total das Multas: R$ 10.781,31
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 552469/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: 1 - REALIZAR O CORTE DE 35 ÁRVORES DA ESPÉCIE EUCALIPTO, EM APP, PRÓXIMO DE NASCENTE D'ÁGUA, NO INTERIOR DO PARQUE FERNÃO DIAS, SEM AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. 2 - REALIZAR O CORTE DE 68 ÁRVORES ESPARSAS, SEM PROTEÇÃO ESPECIAL, LOCALIZADAS EM ÁREAS COMUNS, DA ESPÉCIE EUCALIPTOS, SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 308 I A P
Embasamento Legal 44844/08 307 P
Embasamento Legal 20922/13 I