Informações do Auto de Infração - 62895/2015

Nome do autuado: Stepan Quimica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 14.559,45
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 440608/17
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P
Embasamento Legal 44844/08 83 106 P
Embasamento Legal 44844/08 83 106 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 88653/2016

Nome do autuado: Stepan Quimica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 16.616,27
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 468236/17
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: CONFORME CAMPO "6" DO AI: Descumprir parcialmente Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em 07/05/2015 com a SUPRAM CM, não tendo sido verificada a existência de poluição ou degradação ambiental.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 111 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 716181/2025

Nome do autuado: Stepan Quimica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 39.081,82
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 842616/26
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Descumprir a Deliberacao Normativa Conjunta COPAMCERH-MG n 08 de 2022 por lancar efluente acima do padrao, conforme relatado no Auto de Fiscalizacao N 5169562025. Laudos fora do parametro Documento SEI 125577219, Documento SEI 112265019, Documento SEI 112265019, Documento SEI 112265019, Documento SEI 100193412, Documento SEI 100193412 e Documento SEI 100193412.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 111 P


Informações do Auto de Infração - 722210/2026

Nome do autuado: Stepan Quimica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 78.163,65
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 844833/26
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Considerando a complementacao da apuracao da atendimento legal de parametros referenciados em norma legal de efluentes liquidos tratados em disposicao em curso dagua DN conjunto CERH COPAM 082020 e e de ruido ambiental Lei Estadual 7.302 de 21071978, relativo e aplicavel ao empreendimento sito a Av. Da Nacoes Unidas, 2448 - Distrito Industrial, Vespasiano - MG.Considerando o descumprimento de duas determinacoes legais aplicaveis adota-se em dobro a sancao, uma para cada uma dasnormas nao observadas.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 111 I P