Informações do Auto de Infração - 15599/C2010

Nome do autuado: Dienio Empreendimentos Ltda-me
Valor Total das Multas: R$ 132,36
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 14000000726/11
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO ALTO JEQUITINHONHA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ATRASAR A PRESTAÇÃO DE COTAS OU A DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS DE CONTROLE INSTITUIDOS PELO ORGAO COMPETENTE, QUAL SEJA GCA 170589. OUTRAS COMINAÇÕES: SUSPENSAO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS DE CONTROLE.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 42326/2011

Nome do autuado: Dienio Empreendimentos Ltda-me
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE RENOVAR O REGISTRO NA CATEGORIA DE EMPACOTADOR DE CARVAO VEGETAL NO ANO DE 2011 NO PRAZO ESTABELECIDO PELO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC EST 44844/08 P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 93954/2017

Nome do autuado: Dienio Empreendimentos Ltda-me
Valor Total das Multas: R$ 3.972,86
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 470515/17
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA REGIONAL DE MONTES CLAROS
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: INF. 01 - UTILIZAR SUBRPRODUTOS DA FLORA ORIUNDO DA FLORESTA OU MATA ATLANTICA, SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE REFERENTE A DCC N° 342312/B EM VOLUME DE 10,31MDC. INF. 02 - ARMAZENAR CARVÃO EMPACOTADO SEM DOCUEMTNOS DE CONTROLE AMBIENTAL VÁLIDO, REFERENTE A 220 PACOTES COM PESO NIMINAL DE 3KG, TOTALIZANDO 660KG.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/2013 I
Embasamento Legal 44844/08 86 353 V B P
Embasamento Legal 44844/08 86 352 I P


Informações do Auto de Infração - 42326/2011

Nome do autuado: Dienio Empreendimentos Ltda-me
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 552698/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE RENOVAR O REGISTRO NA CATEGORIA DE EMPACOTADOR DE CARVAO VEGETAL NO ANO 2011 NO PRAZO ESTABELECIDO PELO IEF
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 343 IV P
Embasamento Legal 20922/13 I