Informações do Auto de Infração - 37207/2016

Nome do autuado: Aguia Sul Logistica e Transportes Ltda
Valor Total das Multas: R$ 11.631,39
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 448805/23
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: CAMPO 1:Vinculado ao Auto de Fiscalização nº 46448/2016 - CAMPO 6: Causar poluição ou degradação ambiental de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats, ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem estar da população. CAMPO 12: Acidente rodoviário ocorrido com veículo da transportadora no municipio de Ibiá/MG em 12/03/2015.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 122 I P
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 202872/2019

Nome do autuado: Aguia Sul Logistica e Transportes Ltda
Valor Total das Multas: R$ 15.026,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 688100/19
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: TÉCNICO DO NEA COMPARECEU AO LOCAL: RODOVIA BR 262 KM 612, IBIÁ/MG, ONDE NO DIA 12/03/2015, POR VOLTA DAS 07H15MIN OCORREU TOMBAMENTO DO 2º SEMI-REBOQUE DO VEÍCULO AGREGADO À ÁGUIA SUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA., SEGUIDO DE INCÊNDIO E QUEDA/DERRAMAMENTO DA CARGA.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 202871/2019

Nome do autuado: Aguia Sul Logistica e Transportes Ltda
Valor Total das Multas: R$ 377,14
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 688103/19
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: ANALISTA DO NEA COMPARECEU AO LOCAL: RODOVIA BR 262, KM 612-IBIÁ/MG, ONDE NO DIA 12/03/2015, POR VOLTA DAS 07H15MIN, OCORREU TOMBAMENTO DO 2º SEMI-REBOQUE DO VEÍCULO AGREGADO À ÁGUIA SUL, SEGUIDO DE INCÊNDIO. PENALIDADE APLICADA EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO DIANTE DA SOLICITAÇÃO QUE CONSTA NO AF 4646448/2016, ENCAMINHAR NO PRAZO DE 10 DIAS A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: RAE E COMPROVANTE DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS PELO ACIDENTE.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 102 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 202923/2020

Nome do autuado: Aguia Sul Logistica e Transportes Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.757,85
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 692573/20
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: SONEGAR DADOS OU INFORMACOES SOLICITADAS PELO COPAM PELAS URCS OU PELA SEMAD E SUAS ENTIDADES VINCULADAS.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 109 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I