Informações do Auto de Infração - 99090-4/A

Nome do autuado: Tiago Leal Junior
Valor Total das Multas: R$ 569,63
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 06000012963/05
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO TRIÂNGULO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Deixou de realizar a prestação de contas de entrada e saída de carvão nos prazos determinados, desde janeiro 2005, totalizando 14 (quatorze) relatórios. Deixou de renovar registro do exercício de 2003, 2004 e 2005 nos prazos estabelecidos.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P
Embasamento Legal 54 II 20 P


Informações do Auto de Infração - 5761/2006

Nome do autuado: Tiago Leal Junior
Valor Total das Multas: R$ 2.893,20
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 06000004286/07
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO TRIÂNGULO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por transportar no veiculo GPF 4569 Ford F 400, quarenta embalagem de carvão vegetal de 03 Kg marca Tijucano sem o selo de origem florestal (SOF) na embalagem
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309 P


Informações do Auto de Infração - 31475/C2009

Nome do autuado: Tiago Leal Junior
Valor Total das Multas: R$ 6.737,40
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 06000004802/09
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO TRIÂNGULO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Ceder 4 selos de origem para a empresa João Batista de Medeiros para fins fr acobertamento de carvão vegetal empacotado de 10kg cada,apreendidos no supermercado Mini Servi Bem Ltda na data 22/09/2009 na cidade de CAPINOPOLIS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal dec 44844/08 P
Embasamento Legal DEC 44844/08 P