Informações do Auto de Infração - 177163/B

Nome do autuado: Operadora Ceramista Ltda
Valor Total das Multas: R$ 979,60
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 02000001177/01
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PRA FINS DE CONSUMO 20m³ DE LENHA DE EUCALIPTO, APRESENTANDO NF 000181, GCA2141204, ESTANDO A MESMA INCOMPLETACOM OMISSAO DOS DADOS DE Nº DE PROCESSO DE DESMATE E Nº DE REGISTRO DA FIRMA NO IEF.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal LEI 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 155272/B

Nome do autuado: Operadora Ceramista Ltda
Valor Total das Multas: R$ 10.826,10
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000000980/98
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA FINS DE CONSUMO DE ACORDO COM AS NOTAS FISCAIS, 120m³ DE LENHA DE EUCALIPTO COM A DOCUMENTAÇÃO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR EXIGIDA PELO ORGAO COMPETENTE. TOTAL DE 08 GCA, ESTANDO 7 COM CAMPO 03 INCOMPLETO, 3 FALTANDO Nº SAA NO ESPAÇO RESERVADO, ESTANDO TAMBEM AS 8 GCA'S COM O Nº DE PROCESSO DE ORIGEM IMPROCEDENTE.COM ISSO PREENCHENDO O ESPAÇO RESERVADO INDEVIDAMENTE, CONTRARIANDO LEGISLAÇÃO EM VIGOR
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal LEI 10561/91 P
Embasamento Legal LEI 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 177121/B

Nome do autuado: Operadora Ceramista Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.413,20
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 02000001475/02
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA FINS DE CONSUMO COMO CERAMICA 12,5m³ DE LENHA DE EUCALIPTO, SEM PARESENTAR NO ATO DA FISCALIZAÇÃO NOTA FISCAL, GCA PARA ACOBERTAMENTO. ALENHA ESTAVA SENDO QUEIMADA NOS FORNOS. POR DEIXAR DE RENOVAR O REGISTRO ANUAL JUNTO AO IEF.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal LEI 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 39484/A

Nome do autuado: Operadora Ceramista Ltda
Valor Total das Multas: R$ 868,35
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 02000000150/06
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA USO EM OLARIA, 15 ESTERES DE LENHA NATIVA SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 364653-3/A

Nome do autuado: Operadora Ceramista Ltda
Valor Total das Multas: R$ 800,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 02000002747/09
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR UTILIZAR DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL GCA Nº 065279 COM RASURA NO CAMPO 1.1 (NOME DO PROPRIETÁRIO)
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal dec 44844/2008 P


Informações do Auto de Infração - 225917/A

Nome do autuado: Operadora Ceramista Ltda
Valor Total das Multas: R$ 144,66
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 02000001399/09
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE PORTAR E NAO APRESENTAR GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL E SELO AMBIENTAL AUTORIZADO ACOMPANHANDO AS NOTAS FISCAIS DE NUMEROS 11009 DE 16/12/2004, COM VOLUME DE 255T DE LENHA E NF 12117 DE 31/12/2004 COM VOLUMDE D 255 T LENHA AMBAS EMITIDAS PELA EMPRESA MINERAÇAO BELOCAL LTDA, NO ATO DA PRESTAÇAO DE CONTAS REALIZADA NO IEF NO DIA 21/01/2005.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 61806/2011

Nome do autuado: Operadora Ceramista Ltda
Valor Total das Multas: R$ 220,62
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE ATUALIZAR CADASTRO QUANDO ULTRAPASSAR O VOLUME DECLARADO E AUTORIZADO PELO ORGÃO COMPETENTE.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P