Informações do Auto de Infração - 23669/2016

Nome do autuado: Rodo Posto Zote Ltda
Valor Total das Multas: R$ 24.923,58
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 440679/18
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA REGIONAL DE UBERABA
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: EXTRAIR AGUA SUBTERRÃNEA SEM A DEVIDA OUTORGA.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 84 213 P


Informações do Auto de Infração - 23670/2016

Nome do autuado: Rodo Posto Zote Ltda
Valor Total das Multas: R$ 33.230,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 440681/18
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA REGIONAL DE UBERABA
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: OPERAR ATIVIDADE EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORA OU DEGRADADORA DO MEIO AMBIENTE, SEM A DEVIDO LICENÇA AMBIENTAL, NÃO SENDO CONSTATADO POLUIÇÃO AMBIENTAL..
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 106 P


Informações do Auto de Infração - 166456/2014

Nome do autuado: Rodo Posto Zote Ltda
Valor Total das Multas: R$ 72.791,43
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 545879/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: O EMPREENDIMENTO SEM ENCONTRA EM OPERAÇAO SEM A RESPECTIVA LICENÇA AMBIENTAL. TAMBEM OPERA EM DESCUMPRIMENTO A DELIBIRAÇAO NORMATIVA 108 NOS SEGUINTES ITENS; PISTA NAO IMPERMEABILIZADA, POSICIONAMENTO DOS RESPIROS, FREQUENCIA DE LIMPEZA DOS SUMPS, AUSENCIA DE MONITORAMENTO INTEARTICIAL, AUSENCIA DE POÇOS DE MONITORAMENTO, AUSENCIA DE TESTE DE ESTANQUEIDADE, ETC.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: FICA SUSPENSAS AS ATIVIDADES NO LOCAL DA INFRAÇAO ATE A REGULARIZAÇAO JUNTO AO ORGAO AMBIENTAL.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 115 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 177857/2012

Nome do autuado: Rodo Posto Zote Ltda
Valor Total das Multas: R$ 50.001,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 548420/18
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA REGIONAL DE UBERABA
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: OPERAR ATIVIDADE EFETIVA POTENCIALMENTE POLUIDORA OU DEGRADADORA DO MEIO AMBIENTE, SEM LICENÇA DE OPERAÇAO, SE CONSTATADA A EXISTENCIA DE POLUIÇAO OU DEGRADAÇAO AMBIENTAL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 115 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 155129/2012

Nome do autuado: Rodo Posto Zote Ltda
Valor Total das Multas: R$ 65.001,30
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 548499/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: CAUSAR POLUIÇAO OU DEGRADAÇAO AMBIENTAL DE QUALQUER NATUREZA, QUE RESULTE OU POSSA RESULTAR EM DANOS AOS RECURSOS HIDRICOS, AS ESPECIES VEGETAIS E ANIMAIS, AOS ECOSSISTEMAS E HABITATS, PATRIMONIO NATURAL OU CULTURAL, QUE PREJUDIQUE A SAUDE, SEGURANÇA E O BEM ESTAR DA POPULAÇAO.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 122 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 177858/2012

Nome do autuado: Rodo Posto Zote Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.000,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 576325/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: EXTRAIR ÁGUA SUBTERRÂNEA SEM A DEVIDA OUTORGA OU EM DESCONFORMIDADE COM A MESMA.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 213 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 166455/2014

Nome do autuado: Rodo Posto Zote Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.455,80
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 639003/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: AUTUADO POR EXTRAIR ÁGUA SUBTERRANEA SEM A DEVIDA OUTORGA
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 84 213 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I