Informações do Auto de Infração - 4208/2009

Nome do autuado: Diva Gomes de Souza Pereira / Ceramica Mina Nova
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO ALTO JEQUITINHONHA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ATRASAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS OU A DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS DE CONTROLE INSTITUIDOS PELO IEF. GCA Nº 70502 E 78169 DO SISTEMA SIAM. ADVERTENCIA COM PRAZO DE 20 DIAS PARA REGULARIZAR COM PENA DE CONVERSAO EM MULTA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC EST 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 15594/C2010

Nome do autuado: Diva Gomes de Souza Pereira / Ceramica Mina Nova
Valor Total das Multas: R$ 159,43
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO ALTO JEQUITINHONHA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS OU A DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS INSTITUIDOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE, NO PRAZO ESTABELECIDO. QUAIS SEJA; GC ELETRÔNICA N° 288084 VENCIDA EM 27/06/2010 COMFORME CONSULTA REALIZADA NO DIA 05/07/2010.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC EST 44844/08 P
Embasamento Legal I P


Informações do Auto de Infração - 58316/2010

Nome do autuado: Diva Gomes de Souza Pereira / Ceramica Mina Nova
Valor Total das Multas: R$ 5.956,92
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 14000001616/10
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO ALTO JEQUITINHONHA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE COMUNICAR AO ORGÃO AMBIENTAL O RECEBIMENTO DE 190 (CENTRO E NOVENTA) METROS DE LENHA ACOBERTADO PELAS GCA- E N° 227379 (10ST) 06/07, 333316 (10ST) 23/08/10, 224383 (10ST) 31/03, 202874 (10ST) 01/03, 191256 (10ST) 10/02, 202677 (10ST) 01/03, 245874 (10ST) 30/04, 307570 (10ST) 20/07, 52842 (10ST) 02/07, 64790 (10ST) 24/07, 56923 (10ST) 09/07, 55930 (10ST) 08/07, 41668 (15ST) 12/06, 46082 (10ST) 17/08, 32935 (15ST) 25/05, 45884 (10ST) 20/06, NO PRAZO DE ATÉ 24:00 HORAS APÓS A ENTRADA DO PRODUTO NO PÁTIO DA EMPRESA QUANDO A NORMA O EXIGIR.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC EST 44844/08 P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 83262/2011

Nome do autuado: Diva Gomes de Souza Pereira / Ceramica Mina Nova
Valor Total das Multas: R$ 2.501,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 554165/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: FUNCIONAR SEM AAF PARA FABRICAÇAO DE TELHAS, TIJOLOS, E OUTROS ARTIGOS DE BARRO COZIDO, CONTRARIANDO LEIS EM VIGOR.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 108 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 62123/2011

Nome do autuado: Diva Gomes de Souza Pereira / Ceramica Mina Nova
Valor Total das Multas: R$ 1.083,30
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 562843/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE COMUNICAR AO ORGAO AMBIENTAL O RECEBIMENTO DO PRODUTO, 10 M³ DE LENHA DE ESSENCIA NATIVA, ACOBERTADA PELA GCA Nº 592538, NO PRAZO DE ATE 24 HORAS APOS A ENTRADA DO PRODUTO NO PATIO DA EMPRESA, QUANDO A NORMA EXIGIR.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 362 P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 55229/2013

Nome do autuado: Diva Gomes de Souza Pereira / Ceramica Mina Nova
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 654802/19
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: INICIAR ATIVIDADE DE CONSUMO DE LENHA, SEM O REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 343 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I