Informações do Auto de Infração - 8248/2006

Nome do autuado: Rs Florestal Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.300,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 08000001305/07
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: NUCLEO PIRAPORA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 46 GCA'S ( 324091, 0310374, 0310373, 0312356, 0312355, 0310372, 0312351, 0310371, 0312349, 0310356, 0312345, 0310354, 0310352, 0310351, 0309540, 0310211, 0309539, 0309538, 0310208, 0310869, 0310868, 0310867, 0310204, 0309530, 0309531, 0309529, 0310852, 0310851, 0310844, 0309401, 0309400, 0292536, 0292527, 0304653, 0304651, 0304649, 0304650, 0304417) DENTRO DO PRAZO DETERMINADO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 84414-5/A

Nome do autuado: Rs Florestal Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.400,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: NUCLEO PIRAPORA
Situação do Débito: Quitado
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 34 GCA'S DENTRO DO PRAZO DETERMINADO, SENDO ELAS: 292517, 304654, 304655, 304656, 309397, 310839, 310840, 310841, 310842, 310843, 292533, 309398, 309402, 310853, 3108854, 310855, 310856, 310857, 310858, 310859, 310203, 309532, 310868, 309537, 310205, 324096, 324102, 324104, 324106, 324191, 324193, 324192, 324196, 324197, TODAS SÉRIE C.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 82506/A

Nome do autuado: Rs Florestal Ltda
Valor Total das Multas: R$ 91.605,16
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 08030001470/07
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por desmatar 60,88 ha de formação Campestre em área de Reserva Legal na Fazenda Vitoria II, sem autorização do IEF. E por desmatar em área superior à autorizada numa área de 11,80 ha de formação Campestre, na fazenda Vitoria III. Art. 95 inciso IV, Art. 69 inciso II e Art. 96 inciso I-a-2 (44.309-06)
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo: Fica embargado o processo 08.03.000.0069/06 na fazenda Vitória III, APEF nº 0010955.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 82661-8/A

Nome do autuado: Rs Florestal Ltda
Valor Total das Multas: R$ 826,72
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: NUCLEO PIRAPORA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE PRESTAR CONTAS DE OITO GCA's DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO SENDO ELAS: 0111507,0113474,0105140, 0119980,0119981,0119984,0119982,0119983.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 82666-8/A

Nome do autuado: Rs Florestal Ltda
Valor Total das Multas: R$ 19.634,60
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: E109560/2007
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: NUCLEO PIRAPORA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS SEGUINTES GCA's : 0405749, 0423046, 0438067, 0402506, 0438068, 0427869, 0438069, 0427870, 0427871, 0438072, 0438073, 0438074, 0438077, 0438078, 0444870, 0438079, 0444871, 0438084, 0438085.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 59177/2007

Nome do autuado: Rs Florestal Ltda
Valor Total das Multas: R$ 48.225,33
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 08000006420/07
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CORTAR (352 - ARVORES DA ESPECIE PEQUIZEIRO) TOTALIZANDO ( 175 METROS CUBICOS ) DE LENHA , SEM AUTORIZAÇAO DO ORGAO COMPETENTE.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo: FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE EXPLORAÇAO FLORESTAL NA LOCALIDADE, ATE SUA REGULARIZAÇAO JUNTO AO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 106285/2013

Nome do autuado: Rs Florestal Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.609,00
Valor da Reposição: R$ 134,40
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 651591/19
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: - DESTOCAR UMA AREA DE 2,7760HA DE VEGETAÇAO TIPIFICADA COMO FORMAÇAO FLORESTAL SEM POSSUIR AUTORIZAÇAO JUNTO AO IEF.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 301 II A P
Embasamento Legal 44844/08 86 301 II A P
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 125388/2013

Nome do autuado: Rs Florestal Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.501,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 652094/19
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: ATIVIDADE DE SILVICULTURA COM AREA DE PLANTIO E EXPLORAÇAO DE 556,9 ha DESCRITA NA DN 130/2009 COPAM
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 108 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 311109/2023

Nome do autuado: Rs Florestal Ltda
Valor Total das Multas: R$ 73.035,05
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 774693/24
Descrição do Status do Processo: PECMA
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Ficam suspensas as atividades nas áreas onde ocorreu supressão de vegetação de forma irregular, até regularização destas atividades.. Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, danificar ou provocar a morte de florestas e demais formas de vegetação de espécies nativas, sem licença ou autorização do órgão ambiental, ou em desacordo com a licença ou autorização concedida pelo órgão ambiental.. em área comum
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: S
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 301 I
Embasamento Legal 47838/2020 3 301 P