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Informações do Auto de Infração - 16790/A

Nome do autuado: Indusflora Produtos Florestais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.680,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000000431/03
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 76892-5/A

Nome do autuado: Indusflora Produtos Florestais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.000,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 11000000678/09
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO ALTO PARANAÍBA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Deixar de prestar contas no prazo estabelecido das GCA's nº 77383388 a 887. Total de 500 guias.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 17526-1/A

Nome do autuado: Indusflora Produtos Florestais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.760,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000009314/03
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Deixar de prestar contas no prazo estabelecido das GCA's 77222863 a 983,3003 a 3057.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal II 18 P


Informações do Auto de Infração - 17242-5/A

Nome do autuado: Indusflora Produtos Florestais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.760,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000006895/03
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF, TOTAL DE 176 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 17951/2014

Nome do autuado: Indusflora Produtos Florestais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 14.559,45
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 542487/18
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA REGIONAL DE UBERABA
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: OPERAR ATIVIDADE DE SILVICULTURA EM ÁREA DE 4.214 HECTARES E CULTURAS ANUAIS EM ÁREA DE 1.244 HECTARES, NA FAZENDA ZAGAIA, MATRÍCULAS 4.449 E 4.451, SEM POSSUIR O DEVIDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 106 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 17952/2014

Nome do autuado: Indusflora Produtos Florestais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.639,50
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 542507/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: REMISSÃO, conforme disposto no artigo 6º, inciso II, da Lei nº 21.735/2015 (autalizada pela Lei nº 22.549/2017) ===== CAUSAR POLUIÇÃO ATRAVÉS DE FOSSA NEGRA, QUE RESULTE OU POSSA RESULTAR EM DANO AOS RECURSOS HÍDRICOS E AO SOLO.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 122 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 17953/2014

Nome do autuado: Indusflora Produtos Florestais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.455,80
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 542511/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: REMISSÃO, conforme disposto no artigo 6º, inciso II, da Lei nº 21.735/2015 (autalizada pela Lei nº 22.549/2017) ===== EXTRAIR ÁGUA SUBTERRÂNEA SEM A DEVIDA OUTORGA PARA CONSUMO HUMANO E A ATIVIDADE AGRÍCOLA ATRAVÉS DE POÇO ARTESIANO.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 213 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 159947/2014

Nome do autuado: Indusflora Produtos Florestais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 40.003,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 643648/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: EXERCER ATIVIDADE DE HORTICULTURA EM AREA DE 360 HA , CULTURA ANUAIS EM AREA DE 1244 HA E SILVICULTURA EM AREA DE 4214 HA , NA FAZENDA CHADAPAO DAS ZAGAIA - MATRICULAS 4449 E 4451 SEM POSSUIR O DEVIDO LCENCIAMENTO AMBIENTAL CONTRARIANDO A LEGISLAÇAO AMBIENTAL EM VIGOR DESCUMPRIR DELIBERAÇAO NORMATIVA DO COPAM Nº 108/2007 ATRAVES DO ARMAZENAENTO AREA DE COMBUSTIVEL EM 2 TANQUES DE 15 M³ CADA , SEM POSSUIR PISTA DE ABASTECIMENTO COM PISO IMPERMEAVEL , CANALETAS DE DRENAGEM , CAIXA SEPARADORA DE AGUA E OLEO E OUTROS REQUISITOS PREVISTOS NA DELIBERAÇAO CAUSAR POLUIÇAO OU DEGRADAÇAO AMBIENTAL DE QUALQUER NATUREZA ATRAVES DO DERRAMAMENTO DE COMBUSTIVEL ( OLEO DIESEL ) AO SOLO ATRAVES DO ABASTECIMENTO DE VEICULOS E MAQUINARIOS EM UM POSTO DE ABASTECIMENTO SEM PISTA IMPERMEAVEL
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: FICAM SUSPENSAS NOVOS PLANTIOS ATE REGULARIZAÇAO JUNTO AO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 106 P
Embasamento Legal 44844/08 83 116 P
Embasamento Legal 44844/08 83 122 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 159949/2014

Nome do autuado: Indusflora Produtos Florestais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.000,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 643906/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: CAPTAR AGUA SUBTERRANEA ATRAVES DE UM POÇO TUBULAR PARA FINS DE CONSUMO HUMANO E USO AGRICOLA , SEM POSSUIR O RESPECTIVO CERTIFICADO DE OUTORGA CAPTAR AGUA SUBTERRANEA ATRAVES DE UMA NASCENTE COM DUAS TUBULAÇOES DE 50 MM , PARA FINS DE CONSUMO HUMANO E USO AGRICOLA , COM CAPTAÇAO SUPERIOR A 10 M³/DIA , SEM POSSUIR O RESPECTIVO CERTIFICADO DE OUTORGA
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 84 213 P
Embasamento Legal 44844/08 84 213 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 159948/2013

Nome do autuado: Indusflora Produtos Florestais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.501,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 650703/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: 1- EXERCER ATIVIDADE DE POSTOS DE ABASTECIMENTO NA FAZENDA CHAPADÃO DOS ZAGOIA, ATRAVÉS DO ARMAZENAMENTO AEREO DE 30-M³ DE ÓLEO DIESEL DIVIDO EM DOIS TANQUES SEM POSSUI AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO, CONTRARIANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 108 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I