Informações do Auto de Infração - 35443/2007

Nome do autuado: Joao Batista Ribeiro Junior
Valor Total das Multas: R$ 1.960,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 10051201369/07
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por transportar no veículo ford F 4000 cor cinza, placa GPD 3486 de São José dos Campos-SP, 28 sacos de carvão de 2,5kg, sendo todos com embalagem intactas e sem selo ambiental.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 35357/2007

Nome do autuado: Joao Batista Ribeiro Junior
Valor Total das Multas: R$ 60.000,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 10050700105/08
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS SUL DE MINAS
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por depararmos com 40 sacos de carvão vegetal de origem florestal falsificados afixados, pronto para o consumo e comercio na padaria Mauro Lucio Ribeiro Ltda, o carvão empacotado com 2,5 kg, marca Brasópolis e registro no IEF.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Dec 44309/06 P
Embasamento Legal Dec 44309/06 P
Embasamento Legal Dec 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 67688/2011

Nome do autuado: Joao Batista Ribeiro Junior
Valor Total das Multas: R$ 138,36
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR EMBALAR, TRANSPORTAR E COMERCIALIZAR CARVÃO EMPACOTADO SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL, SENDO 04 SACOS DE CARVÃO VEGETAL DE 2,65 KG CADA, TOTALIZANDO 10KG, SEM DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL VÁLIDO. O REFERIDO CARVÃO FOI APREENDIDO E CONDUZIDO A DELEGACIA DA POLÍCIA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 67688/2011

Nome do autuado: Joao Batista Ribeiro Junior
Valor Total das Multas: R$ 138,36
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 561809/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: COMERCIALIZAR CARVAO EMPACOTADO, SENDO 04 SACOS DE CARVAO VEGETAL DE 2,5 KGG CADA, TOTALIZANDO 10KG, SEM DOXUMENTOS DE CONTROLE.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 352 P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 97831/2011

Nome do autuado: Joao Batista Ribeiro Junior
Valor Total das Multas: R$ 151,86
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 564997/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR EMBALAR, TRANSPORTAR, COMERCIALIZAR CARVAO EMPACOTADO SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL, SENDO 7 SACOS DE CARVAO VEGETAL DE 2,5 KG CADA, TOTALIZANDO 17,5 KG, SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL VALIDO ( SELO DE ORIGEM FLORESTAL). O REFERIDO CARVAO FOI APREENDIDO E CONDUZIDO A DELEGACIA, DIGO ENCAMINHADO A DELECIA DE POLICIA.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 352 II P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 97833/2011

Nome do autuado: Joao Batista Ribeiro Junior
Valor Total das Multas: R$ 129,36
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 565152/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR TRANPOSTAR, COMERCIALIZAR CARVAO EMPACOTADO SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIETNAL, SENDO 2 SACOS DE CARVAO VEGETAL DE 2,5KG CADA, TOTALIZANDO 5 KG, SEM DOCUMENTO DE CONTROLE, AMBIENTAL VALIDO ( SELO DE ORIGEM FLORESTAL). O REFERIDO CARVAO FOI APREENDIDO E ENCAMINHADO A DELEGACIA DE POLICIA.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 352 III P
Embasamento Legal 20922/13 I