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Informações do Auto de Infração - 224815-8/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.670,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000003493/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber e armazenar
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 224887-3/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.670,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 02000003498/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber e armazenar, ilegalmente, carvão vegetal.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 III 05 P
Embasamento Legal 54 III 21 P


Informações do Auto de Infração - 225025-9/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 23.354,45
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Prescrito
Número do Processo: 01000004326/06
Descrição do Status do Processo: Prescrito
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) METROS DE CARVAO VEGETAL, TRANSPORTADO NO VEICULO DE PLACA BWM - 0428, GME 0115, GUG-1589 HBG
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 III P
Embasamento Legal 54 III P
Embasamento Legal 44844/08 83 101 I A I
Embasamento Legal 44844/08 83 101 I A I
Embasamento Legal 44844/08 83 101 I A I
Embasamento Legal 44844/08 83 101 I A I


Informações do Auto de Infração - 225036-9/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 12.689,47
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000003929/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR 190 (CENTO E NOVENTA) METROS DE CARVAO VEGETAL, TRANSPORTADO NOS VEICULOS DE PLACAS GVJ - 7616 GTQ-0221 E KEV 5675. NO ATO DA FISCALZIACAO NOS FORAM APRESENTADOS AS NOTAS FISCAIS DE N. 000247, 000427, E 00249, ACOMPANHADAS DAS GCAGC N. 0205370, 0205340, 2005317 E 0215937 DOCUMENTACAO ESTA, UTILIZADA PARA O TRANSPORTE DE REFERIDO CARVAO PROVINEINTE DE CURVELO/MG, JANUARIA/MG ESSENCIA PLANTADA. NO ENTANTO, CONFORME LAUDO TECNICO EMITIDO PELOS ENGENHEIROS DO IEF, FICOU COMPROVADO QUE A CARGA EM QUESTAO APRESENTAVA CARACTERISTICAS FISICAS DE VARIAS ESPECIES DE CARVAO DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 III P


Informações do Auto de Infração - 225091-9/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.009,29
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000004434/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber e armazenar, ilegalmente, carvão vegetal.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 III 05 P
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 III 21 P


Informações do Auto de Infração - 225097-4/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.670,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000004435/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber e armazenar, ilegalmente, carvão vegetal.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 III 05 P
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 III 21 P


Informações do Auto de Infração - 225133-7/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.009,65
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000004733/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
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Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 225137/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.670,81
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000004732/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 226694-6/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.670,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000005262/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 226699/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 9.341,78
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000005259/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR 140 (CENTO E QUARENTA) METROS DE CARVAO VEGETAL, TRANSPORTADOS NOS VEICULOS DE PLACAS JJB - 1564, GOL - 1620, NO ATO DA FISCALIZACAO FOI APRESNTADO AS NOTAS FISCAIS DE N. 000245 E 000246, ACOMPNHADAS DAS ATPFS N. 1020662 E 1020663, DOCUMENTACAO ESTA UTILIZADA PARA O TRANSPORTE DAS REFERIDAS CARGAS, PROVENIENTE DA BHAIA - BA. POREM AS ATPFS, RESPECTIVAMENTE APRESENTADAS SEM TRATAM DE DOCUMENTOS DE BOM JESUS DA LAPA "IDEOLOGICAMENTE CONFORME INFORMACAO CONTIDA NO OFICIO DE N. 10/2006, EMITIDO PELO REGIONAL BOM JESUS DA LAPA/IBAMA-BA. TIPIFICANDO ASSIM USO INDEVIDO DE DOCUMENTO AMBIENTAL BEM COMO DOCUMENTO INVALIDO PARA TODO O PERCUSO DA VIAGEM E CONSEUQUENTE MENTE
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 III P


Informações do Auto de Infração - 227308-4/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.009,29
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000007109/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber e armazenar.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P


Informações do Auto de Infração - 227354-6/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.670,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000007298/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber e armazenar.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P


Informações do Auto de Infração - 227460-2/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.670,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000007309/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber e armazenar.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P


Informações do Auto de Infração - 227465-7/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 13.351,07
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000007310/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P


Informações do Auto de Infração - 227562-5/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.674,56
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000008482/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO 115 MDC TRANSPORTADO NO VEICULO PLACA JOS-4123. NO ATO DA FISCALIZACAO NAO FOI APRESENTADO DOCUMENTO AMBIENTAL QUE ACOBERTASSE O PRODUTO, CONSTANDO APENAS NOTA FISCAL AVULSA, ALVARA DE LIBERACAO DA CARGA E DO VEICULO, TERMO DE RESTITUICAO E DE DEPOSITO, CONTRARIANDO LEGISLACAO VIGENTE, TIPICANDO CARVAO VEGETAL SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 22 P
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 III P


Informações do Auto de Infração - 227564-7/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.009,29
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000008361/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber e armazenar.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P


Informações do Auto de Infração - 227569-1/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 37.367,12
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 01000007503/06
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO 560 (QUINHENTOS E SESSENTA) METROS DE CARVAO VEGETAL, TRANSPORTADOS NOS VEICULOS DE PLA KET 6313, JLP 8579, GLD 6194, KEQ 0493, CBL 7160, GKM 7950, GQB 7827 E GLC 6194, 1QUE UTILIZARAM PARA ACOBERTAMENTO DO TRANSPORTE NOTAS FISCAIS N. 000463, 00465, 0000466,000469, 00470, 00471, 00472, 00475, ACOMPANHADA DE GCA CG DE N. 0048382, 0215988, 0215989, 0215993, 0215994, 0048369, 0048370 E 0215996, RESPECTIVAMENTE. APOS REQUISICAO JUNTO A EMPRESA, DE TAIS DOCUMENTOS, VERIFICOU-SE CONFORME RELATORIO DE FISCALIZACAO DO ENGENHEIRO FLORESTAL DO IEF SR. ALBERTO LUIZ FERREIRA BERTO, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE DE EXPLORACAO FLORESTAL DA PRODUTORA PLANE FLORESTAL NA FAZENDA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 III P
Embasamento Legal 54 III P
Embasamento Legal 44844/08 83 101 I A I
Embasamento Legal 44844/08 83 101 I A I


Informações do Auto de Infração - 227583-4/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 20.708,05
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Prescrito
Número do Processo: 01000008364/06
Descrição do Status do Processo: Prescrito
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO 310 MDC TRANSPORTADOS NOS VEICULOS PLACA GVK-0649, JOY-6599, JJB-9286, GUR-3247 E GXA-3727 ACOMPANHADOS DE NOTAS FISCAIS E GCA-GC. O IEF REQUISITOU JUNTO A EMPRESA A REFERIDA DOCUMETNACAO PARA FINS DE AVERIGUACAO. APOS CONSULTA JUNTO A AGENCIA AMBIENTAL DE GOIAS, COMPROVOU-SE QUE AS GUIAS FLORESTAIS MENCIONADAS NESTE AUTO SAO IDEOLOGICAMENTE FALSAS, TIPIFICANDO ASSIM USO INDEVIDO DE DOCUMETNOS AMBIENTAIS, BEM COMO DOCUMENTOS INVALIDOS PARA TODO O PERCURSO DA VIAGEM E CONSEQUENTEMENTE CARVAO VEGETAL SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 III P
Embasamento Legal 54 III P
Embasamento Legal 14309/02 54 II 21 I
Embasamento Legal 14309/02 54 II 21 I


Informações do Auto de Infração - 228422-7/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 27.190,80
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 01000004754/05
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER PARA O CONSUMO INDUSTRIAL 420 METROS DE CARVAO VEGETAL NATIVO TRANSPORTADO NOS VEICULOS DE PLACAS JLP 7170 JOY 6479 JOY 4210 GYS 7558 JMU 9220E GYS 7608 NO ATO DA FISCALIZACAO NOS FOI APRESENTADO AS NF Nº 1363942005,1363912005,13593222005,1363632005,1359462005. POREM ESTA DOCUMENTACAO E DE USO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE DE CARVAO DE ESSENCIA PLANTADA CONFORME LAUDO TECNICO EMITIDO PELOS ENGENHEIROS DO IEF FICOU COMPROVADO QUE A QUESTAO APRESENTAVA CARACTERISTICAS FISICAS DE VARIAS ESPECIES DE CARVAO ORIGEM NATIVA TIPIFICANDO USO INDEVIDO DE DOCUMENTO BEM COMO DOCUMENTO INVALIDO PARA TODO O TEMPO DA VIAGEM E CONSEQUETEMENTE PRODUTO SEM PROVA DE ORIGEM
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal I
Embasamento Legal I
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 III P
Embasamento Legal 54 III P


Informações do Auto de Infração - 228476-6/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.570,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000014891/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA O CONSUMO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 228494-2/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.570,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000015778/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 228663-6/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.570,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000015779/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E A5RMAZENAR PARA CONSUMO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 236492-3/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.600,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000010214/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER E ARMAZENAR 50 MDC TRANSPORTADO NO VEICULO IDO-5527. A PLACA INFORMADA NO DOCUMENTO AMBIENTAL NAO CORREPONDE AO VEICULO QUE TRANSPORTAVA O REFERIDO CARVAO, TIPIFICANDO USO INDEVIDO DO DOCUMENTO E CARVAO SEM PROVA DE ORIGEM
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P
Embasamento Legal P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 236523-1/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.300,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000010213/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER E ARMAZENAR 60 MDC TRANSPORTADO NO VEICULO PLACA BWL-6957. A DOCUMENTACAO APRESENRADA E EXCLUSIVA PARA CARVAO DE ORIGEM PLANTADA. NO ENTANTO CONFORME LAUDO TECNICO FICOU COMPROVADO QUE A CARGA APRESENTAVA CARACTERISTICA DE VARIAS ESPECIES NATIVAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P
Embasamento Legal P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 236702-4/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.600,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000010918/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber e armazenar, ilegalmente, carvão vegetal.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 III 21 P


Informações do Auto de Infração - 238582-3/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.570,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 02000001196/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 238594-4/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 9.141,28
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000001810/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA USO INDUSTRIAL 140MDC DE CARVAO VEGETAL,QUE DORAM TRANSPORTADOS NOS VEICULOS CAMINHAO MERCEDES BENZ L 1620 COR AZUL PLACA GVK 0616 DE AGUAS VERMELHAS PERTENCENTE A HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA COM A GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL GRANDE CONSU,IDOR GCA-GC Nº 017420 AUTORIZACAO DO IBAMA 3100.2003.4.00432 E NFP Nº 000241 CAMINHAO MERCEDES BENZ L 1620 COR AZUL PLACA HZW 6541 DE VARGELANDIA /MG PERTENCENTE A HIVAI MARUQES DA COSTA COM NF Nº 000240 AMBAS AS NF DA PLANE FLORESTAL LTDA DA FAZENDA ARANZE. APOS CONSULTA AO POSTO FISCAL AROLDO GUIMARAES DA RECEITA ESTADUAL DE SETE LAGOAS FOMOS INFORMADO SER AS NF INIDONEAS TIPIFICANDO USO INDEVIDO DE DOCUMENTO AMBIENTAL, BEM COMO DOCUMENTO INVALIDO PARA TODO O TEMPO DE VIAGEM E CONSEQUENTEMENTE CARVAO SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 III P


Informações do Auto de Infração - 238649-4/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.009,29
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000004853/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 238725-3/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.670,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000003497/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber e armazenar
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 238729-7/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.670,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 02000003496/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber e armazenar
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 238741-8/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.670,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000003495/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber e armazenar
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 238760-5/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 19.994,76
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 01000003494/06
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR CONSUMO 300 9TREZENTOS) METROS DE CARVAO VEGETAL NTIVO, TRANSPORTADO NOS VEICULOS DE PLACAS HZS 9204. NO ATO DA FISCALIZACAO NOS FOI APRESENTADO AS NOTAS FISCAIS DE N. ........, TEONCAMENTE EMITIDAS PELA SEC. DA FAZENDA DE SAO FRANCISCO (AF)-MG, ACOMPANHADAS DAS GCAS-GCS DE N. 0040427, 0040428, 0040431 E 0040426 RESPECTIVAMENTE, DOCUMENTACAO ESTA UTILIZADA PARA O TRANSPORTE DO DITO CARVAO. NO ENTANTO, TODOS OS DOCUM,ENTOS ACIMA E MENECIONADOS SAO IDEOLOGICAMENTE FALSOS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 III 21 P
Embasamento Legal 54 III 21 P
Embasamento Legal 44844/08 I
Embasamento Legal 44844/08 I


Informações do Auto de Infração - 239207-1/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.898,28
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000010349/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO 120 MDC (CENTO E VINTE METROS DE CARVAO VEGETAL) QUE FORAM TRANSPORTADOS NOS VEICULOS, PLACAS GXM 2532 - N.F AVULSA N. 0816422005 E JME 4158 - NF AVULSA 0816302005. SEM PORTAR O DCA (DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL). REPRESENTADO PELO SAA (SELO AMBIENTAL AUTORIZADO), CONFORME PROT. IEF N. 076/05 TIPIFICANDO ASSIM DOCUMENTO INVALIDO PARA TODO TEMPO DA VIAGEM E CONSEQUENTEMENTE CARVAO VEGETAL SEM PROVA DE ORIGEM
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 22 P
Embasamento Legal 54 III P


Informações do Auto de Infração - 50038-5/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.705,18
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000014388/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DANIFICAR AREA DE PRESERVACAO PERMANENTE EM UM TOTAL DE 62.100 METROS QUADRADOS A MARGEM DIREITA DO RIBEIRAO DA MATA, SEM LICENCA ESPECIAL.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 03 P
Embasamento Legal 54 IV P


Informações do Auto de Infração - 228535/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 9.788,68
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000015194/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER PARA CONSUMO 150 MDC VEGETAL TRANSPORTADOS NOS VEICULOS PLACAS GVK-0616 E GYS-7581, GCA-GC 0149788 E 0161706, NOTA FISCAL 000201 E 000013. POREM OS DOCUMENTOS SUPRACITADOSACOBERTAM O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE CARVAO VEGETAL DE ORIGEM PLANTADA. APOS COLETA DE AMOSTRA DA CARGA COM POSTERIOR ANALISE MACROCOPICA, FICOU CONSTATADO QUE QUE SE TRATAVA DE CARVAO DE ORIGEM NATIVA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 III P


Informações do Auto de Infração - 2273084/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.009,29
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber e armazenar.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P


Informações do Auto de Infração - 2275647/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.009,29
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber e armazenar.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P


Informações do Auto de Infração - 2274602/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.670,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber e armazenar.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P


Informações do Auto de Infração - 2248873/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.670,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber e armazenar para consumo.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P


Informações do Auto de Infração - 14578-7/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 6.946,80
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000009232/04
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 108809-3/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.884,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 02000013928/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 850/2006

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 9.240,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E018307/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZEMAR PARA O CONSUMO ILEGALMENTE 130 MDC VEGETAL TRANSPORTADOS NOS VEICULOS DE PLACAS GVJ 2540 ACOMPANHADO DA NOTA FISCAL AVULSA Nº 750966 E PLACA KEE 9208 ACOMPANHANDO DA NOTA FISCAL AVULSA Nº 750964 NO ATO DA FISCALIZACAO FORAM APRESENTADOSAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS POREM NAO APRESENTARAM O DOCUMENTO AMBIENTAL NECESSARIO A GCA/GC CONTRARIANDO A LEGISLACAO EM VIGOR TIPIFICANDO FALTA DE DOCUMENTO AMBIENTAL NO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO E CONSEQUENTEMENTE CARVAO VEGETAL SEM PROVA DE ORIGEM
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/02 P


Informações do Auto de Infração - 94580-2/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.807,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E024887/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO INDUSTRIAL CARVÃO VEGETAL COM NOTA FISCAL FALSA
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 238786-9/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 23.354,45
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 02000000240/08
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P


Informações do Auto de Infração - 224823-5/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 28.025,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 02000000316/08
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 II 21 P


Informações do Auto de Infração - 228038-8/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 13.595,40
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 02000001083/07
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR NÃO PORTAR NO ATO DA FISCALIZAÇÃO, OS DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL, EXPEDIDAS PELO ORGÃO COMPETENTE, DOS SEGUINTES VEICULOS: KFA- 8388, CONDEUBA-BA, M-BENZ, L-1620, BRANCA. HZY- 0429, CONDEUBA-BA, M-BENZ, L-1620, AZUL. JOI- 9420, CONDEUBA-BA, M-BENZ, L-1620, AZUL, RECEBENDO E ARMAZENANDO 210 MDC DE CARVÃO VEGETAL, SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 224921-4/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.670,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 02000000241/08
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 225396-6/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.009,29
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000005887/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 226519-7/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.697,36
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000005636/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 225391-1/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.009,29
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000005891/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 225324/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.670,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000005771/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 226747-4/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.670,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000005634/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 225320-7/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.670,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000005770/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO CARVAO ILEGAL
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 226441-6/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.670,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000005637/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO CARVAO ILEGAL
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 239793-4/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.339,80
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E044737/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER ILEGALMENTE 60,0 MDC (SESSEENTA METROS DE CARVAO) VEGETAL NATIVO TRANSPORTADO NO VEICULO DE PLACA GLS-0435. NO ATO DA FISCALIZAÇAO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL N. 000327 DA EMPRESA AGROFLORESTAL MOURAO CNPJ N. 07.039.541/0001-72, DO MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS/BA, ACOMPANHADA PELO SELO AMBIENTAL AUTORIZADO DO IEF N. 0464099. AO VERIFICAR A DOCUMENTAÇAO FISCAL, CONSTATOU-SE QUE NO VERSO DA NOTA FISCAL APRESENTADA, CONSTA O CARIMBO ELETRONICO DE CONTROLE DE PRODUTOS FLORESTAIS, POREM O MESMO APRESENTA TODOS OS CAMPOS EM BRANCO, CONTRARIANDO O DISPOSITIVO DO ART. 8º DA PORTARIA SEMARH M. 30 DE 11 DE MAIO DE 2005, INSTITUIDO PELA LEI N. 6569/94, INCISO II DO ART. 24, COMBINADO COM O DECRETO N. 8419/03, INCISO III DO ART. 9º DA LEGISLAÇAO DO ESTADO DA BAHIA. ESTE ATO INFRINGE TAMBEM, OS DISPOSITIVOS LEGAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CARACTERIZANDO DOCUMENTO INVALIDO PARA TODO O PERCURSO DA VIAGEM E, CONSEQUENTEMENTE CARVAO VEGETAL NATIVO SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 226538-4/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.009,29
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000005772/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO CARVAO VEGETAL TRANSP. VEIC. GYS7554, FOI APRESENTADO NF Nº 868297 ACOMPANHADA DA GCA GC Nº 0216055 CONF. DECLARAÇÃO DO SR. FABIANO CAMPOS GRAZZIOTTI, GERENTE REGIONAL IEF, O PROC. DO SR JOSE A. RODRIGUES FOI CANCELADO EM 06/02/2006, POR UTRAPASSAR VOLUME DECLARADO E AUTORIZADO PELO ORGAO COMPETENTE.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 226515-3/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.670,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000005635/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR CARVAO VEGETAL TRANSP. VEIC. CNB 890. FOI APRESENTADO NF Nº 179312 ACOMPANHADA DA GCA-GC Nº 0236495. DOC. DE USO EXCLUSIVO PARA TRANSP. DE CARVAO DE ESSENCIA NATIVA, NO ENTANTO CONF. LAUDO TECNICO FICOU COMPROVADO QUE A CARGA APRESENTA CARACT. FISICAS DE VARIAS ESPECIES NATIVA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 225347-1/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.670,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000005888/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO CARVAO VEGETAL TRANSPORTADO VEIC. GVJ2586. FOI APRESENTADO NF Nº 179350, GCA-GC 0240092. DOC. EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE DE CARVAO DE ESSENCIA PLANTADA POREM CONF. LAUDO TECNICO FICOU COMPROVADO QUE A CARGA APRESENTAVA CARACT. DE VARIAS ESPECIES NATIVA
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 225399-9/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.009,29
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000005890/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO CARVAO VEGETAL TRANSP. VEIC. GLT8738 FOI APRESENTADO NF Nº 000033, GCA-GC 0243223 PROVENIENTE DE UNAI/MG. DOC. DE USO EXCLUSIVO PARA TRANSP. ESSENCIA PLANTADA. CONF LAUDO TECNICO FICOU COMPROVADO QUE A CARGA APRESENTAVA CARACT. DE VARIAS ESPECIES NATIVAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 225358-1/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.009,29
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000005889/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO CARVAO VEGETAL TRANSP. VEIC. GNS 2671 FOI APRESENTADA NF Nº 703642, GCA-GC 0240127 PROVENIENTE DE CURVELO/MG. DOC. EXCLUSIVO PARA TRANSP. CARVAO ESSENCIA PLANTADA.CONF. LAUDO TECNICO A CARGA ARESENTAVA CARACT. DE VARIAS ESPECIES NATIVA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 17617-8/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 17.750,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 01000000351/03
Descrição do Status do Processo: Cancelado
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER PARA CONSUMO 355 MDC VEGETAL TRANSPORTADO PELOS VEÍCULOS DE PLACAS JMM-9039, KMM-1737, LJH-1418, JNW-0113, KDW-7367, GOY-8858 E JNZ-7199 COM DOCUMENTOS INSUFICIENTES PARA COMPROVAR ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 239868-2/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.166,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 02000000899/07
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber e armazenar ilegalmente, 70 mdc nativo no veículo placa ADF 3045. No ato da fiscalização, foi apresentada a Nota Fiscal Avulsa de Produtor nº 724285, acompanhada da GCA GC 0353358, documentação esta usada para o transporte de carvão proveniente de Serra do Salitre/MG. Porém, a documentação é de uso exclusivo para o transporte de carvão de essencia plantada. No entanto, no laudo técnico emitido pelos engenheiros do IEF, ficou comprovado que a carga apresentava características físicas de várias espécies nativas, contrariando o parágrafo único do artigo 28 da portaria 191/2005. Tipificando assim, uso indevido de documento ambiental, bem como documento inválido para todo o percurso da viagem e carvão vegetal sem prova de origem.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 237652-8/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.166,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E072990/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER ILEGALMENTE 70 m³ DE CARVÃO VEGETAL NATIVO,TRANSPORTADOS NO VEÍCULO DE PLACA HVR 8690 .NO ATO DA FISCALIZAÇÃO FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL AVULSA DE PRODUTOR Nº635697 ACOMPANHADA DA GCA-GC Nº0111334 EM NOME DE CAETANO RODRIGEUS DIAS ,FAZENDA SANTA CLARA,MUNICÍPIO DE COROMANDEL-MG.A DATA DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL É 15/05/2007 E A DATA DE TRANSPORTE É 16/05/2007,PORÉM O VEICULO FOI ENCONTRADO NO PATIO DA EMPRESA SOMENTE NO DIA 26/05/2007,O QUE CARACTERIZA DOCUMENTO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO,DE ACORDO COM A PORTARIA DO IEF 106/2002.DESTA FORMA FICA CARACTERIZADO USO INDEVIDO DE DOCUMENTO AMBIENTAL COM PRAZO VENCIDO OU EXPIRADO,BEM COMO DOCUMENO INVÁLIDO PARA TODO O PERCURSO DA VIAGEM E CONSEQUENTEMENTE CARVÃO VEGETAL SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 226573-6/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.166,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E072989/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber ilegalmente 70m³ (setenta metros cúbicos) de carvão vegetal transportados no veículo de placa JLI-8683. No ato da fiscalização foi apresentada a Nota Fiscal nº 000159, acompanhada da GCA-GC nº 0328665, em nome de Sebastião Mendes Ferreira, Fazenda I da Veada, município de São João do Paraíso/MG. Após consulta à Secretaria da Fazenda, constatou-se, conforme Ato Declaratório publicado no Diário Oficial de 30/08/2006, que as notas fiscais de produtor autorizadas para o Sr. Sebastião Mendes Fereira de nº 000.052 a 000.150 foram canceladas. Desta forma, fica caracterizado uso indevido de documento ambiental e documento inválido para todo o percurso da viagem, e, consequentemente, carvão vegetal sem prova de origem.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 237851-9/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.443,14
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E072981/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber ilegalmente, 60m³ (sessenta metros cubicos) de carvão vegetal transportados no veiculo de placa GZI-2606. No ato da fiscalização foi apresentada a Nota Fiscal Avulsa de Produtor nº 727548, acompanhada da GCA-GC nº 0111278, documentação esta, utilizada para o transporte do carvão vegetal de essencia nativa, proveniente da Fazenda Pirapitinga, zona rural, no município de Patrocinio/MG. Porém, após analise da documentação apresentada ficou constatado que a Nota Fiscal estava com o prazo de validade vencido. Tipificando assim uso indevido de documento ambiental, bem como documento invalido para todo o percurso da viagem e, consequentemente, carvão vegetal sem prova de origem.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 225575-9/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.009,29
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000006421/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO 60 M DE CARVAO VEGETAL TRANSP. VEIC. PLACA GVO 9371. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO FOI APRESENTADA NF Nº 000040 E GCA-GC Nº 0243249 PROVENIENTE DE UNAI/MG.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 317777-9/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.443,14
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E117839/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber ilegalmente 60m³ (sessenta metros cúbicos) de carvão vegetal, no veículo de placa GVK-2077. No ato da fiscalização foi apresentada a Nota Fiscal Avulsa de Produtor nº 727452, acompanhada da GCA-GC nº 0353359 documentação esta, utilizada para o transporte do carvão vegetal de essência plantada, proveniente de Patrocínio/MG com data de saída 15/03/2007.Porém o processo de Exploração Florestal de nº11020000156/07 se encontrava suspenso,conforme ofício 06/2007/Núcleo Patrocínio, que informa também a solicitação a Agência Fazendária de Patrocínio da suspensão de emissão de notas fiscais para esse produtor em 08 de março de 2007, através do ofício 05/2007 . Caracterizando uso indevido de documento ambiental , bem como documento inválido para todo o percurso da viagem e,consequentemente carvão vegetal sem prova de origem.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 800/2006

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.620,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000014852/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO ILEGAL 65 M DE CARVAO VEGETAL TRANSP NO VEICULO PLACA HZT 0164 NF Nº 128911/2006
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 77340/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 347,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000011719/04
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR NÃO PORTAR DOCUMENTO DE CONTROLE NO TRANSPORTE ,OU SEJA O SELO NAO FIXADO NA NOTA FISCAL .
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 237665/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.166,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E023815/2008
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER, ILEGALMENTE, 70 M³ (SETENTA METROS CÚBICOS) DE CARVÃO VEGETAL NATIVO, NO VEÍCULO DE PLACA HXO-3549. O REFERIDO VEÍCULO FOI LOCALIZADO PELA PMMG NO DIA 13/06/07, CONFORME BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 1540, ONDE SE ENCONTRAVA CARREGADO DE CARVÃO VEGETAL, ESTACIONADO E TRANCADO. NO DIA 14/06/07, O VEÍCULO EM QUESTÃO FOI RETIDO NO POSTO FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, CONFORME B.O. Nº 1542, ONDE JÁ SE ENCONTRAVA DESCARREGADO E O MOTORISTA RELATOU QUE A DESCARGA DO CARVÃO FOI REALIZADA NA EMPRESA COSIMAT. EM FISCALIZAÇÃO NA REFERIDA EMPRESA, FISCAIS DO IEF SOLICITARAM A DOCUMENTAÇÃO QUE ACOBERTOU O TRANSPORTE DESSA CARGA, ONDE FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL AVULSA DE PRODUTOR Nº 635889, ACOMPANHADA DA GCA-GC Nº 0111339, EM NOME DE OSVALDO ANDRADE DA SILVA, MUNICIPIO DE COROMANDEL/MG, COM DATA DE TRANSPORTE PARA 05/06/2007. PORÉM, APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS, CONSTATOU-SE QUE OS MESMOS APRESENTAM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO. DESTA FORMA, FICA CARACTERIZADO USO INDEVIDO DE DOCUMENTO AMBIENTAL, COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU EXPIRADO DE ACORDO COM A PORTARIA IEF Nº 106/2002, BEM COMO DOCUMENTO ENVÃLIDO PARA TODO O PERCURSO DA VIAGEM E, CONSEQUENTEMENTE, CARVÃO VEGETAL NATIVO SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 77656-2/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.064,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000000396/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POE DEIXAR DE REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS GCAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF NO TOTAL DE 92 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 12647/2006

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.300,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 02000000468/07
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO, 60 MDC VEGETAL NATIVO, TRANSPORTADOS NO VEÍCULO DE PLACA GNB-8909. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO FOI APRESENTADA A NFAP. Nº 181912 E GCA-GC Nº 0337608, QUE É ESPECÍFICA PARA O TRANSPORTE DE CARVÃO DE FLORESTA PLANTADA, PORÉM CONFORME ANÁLISE E LAUDO TÉCNICO ANEXO, O CARVÃO VEGETAL É DE ORIGEM NATIVA. DESTA FORMA FICA CARACTERIZADO USO INDEVIDO DE DOCUMENTO AMBIENTAL, DOCUMENTO INVÁLIDO PARA TODO O PERCURSO DA VIAGEM E, CONSEQUENTEMENTE, CARVÃO VEGETAL SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 257645-3/A

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.347,19
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000004656/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTACAO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG, DAS GCAs: 181067, 079, 082, 097, 128, 134, 139, 164, 165 (09); 171405 A 410, 414, 422, 431, 436, 437, 438, 439, 471, 472, 476, 481, 484, 485, 486, 488 A 504 (37), 161657, 664 A 669, 671, 673 A 681, 683 A 723, 725, 730, 738 (61); CONTINUA NO CAMPO 23 PAGINA 2/2.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 45220/2007

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 900,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: INTERVIR EM AREA DE PRESERVCAO PERMANENTE EM AREA DE 420M² ATRAVES DE RASPAGEM DE VEGETACAO E CONSTRUÇÃO DE CERCA, E AINDA UMA BACIA DE DECANTACAO JA EXISTENTE DENTRO EM APP, SEM LCENCA ESPECIAL DO IEF, CONTRARIANDO LEGISLACAO EM VIGOR NO ATO DA FISCALIZACAO.PROCEDI A AUTUACAO CONSIDERANDO A EMPRESA COMO PRIMARIO EM RAZAO DA FALTA DE INFORMAÇÕES SOBRE ANTECEDENTES DA MESMA.O VALOR DA MULTA ESTA SENDO LAVRADO COM BASE NO DECRETO 44844/08.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 15575/2006

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 10.920,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E167918/2008
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 15158/C2008

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 415.384,80
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: E162274/2008
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO METROPOLITANA
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER PARA CONSUMO 5186,06 MDC, EM 85 DOCUMENTOS FISCAIS REGISTRADOS CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO, DO PRODUTOR RURAL SEBASTIÃO MENDES FERREIRA, COM SEDE A RUA BELO HORIZONTE Nº: 660 - CURRAL DE DENTRO -MG, CNPJ : 07.903.489/0001-50. SEGUNDO ATO-DECLARATÓRIO Nº: 04.277.720.00157 DE 15/10/2008, PUBLICADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS, EM 17/10/2008 EM ANEXO, TODOS OS DOCUMENTOS EMITIDOS A PARTIR DE 06/06/2006, POR ESTE PRODUTOR RURAL SÃO DOCUMENTOS FISCAIS DECLARADOS IDEOLOGICAMENTE FALSOS, CONSIDERANDO QUE A PARTIR DE DA DATA DE 06/06/2006 O REFERIDO PRODUTOR JÁ HAVIA ENCERRADO SUAS ATIVIDADES DE FORMA IRREGULAR, CARACTERIZANDO A UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTO NO CONSUMO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DA FLORA NATIVA SEM OS DOCUMENTO DE CONTROLE OBRIGATÓRIOS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 19007/C2009

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.368,70
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: S303245/2009
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Deixar de comunicar o recebimento do produto florestal, no prazo de até 24:00 horas após a entrada do produto no pátio da Empresa. GCAs Eletrônicas de nº 18331, 16430, 6508, 40665, 40689, 5554, 19910, 27471, 16420, 9668. total de 10 (dez) guias. Autuado com base na Lei 14.309/02, art. 53,54,55; Decreto 44.844/08 art. 56,86.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 89108/2016

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 14.121,73
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 439529/20
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Adquirir, receber, armazenar subprodutos da flora nativa sem documentos de controle ambiental oberigatorios em volume de 100 MDC.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 350 P


Informações do Auto de Infração - 89116/2016

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 11.065,57
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 441222/20
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Utilizar, consumir produtos ou subprodutos da flora nativa, sem documento de controle ambiental obrigatório em volume de 77mdc de carvão vegetal nativo.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 350 IV B P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 10651/2016

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 11.065,57
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 441699/23
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Adquirir, receber, armazenar subproduto da flora nativa sem documentos de conforme ambiental obrigatorio, do veiculo da placa HBN-3642 em volume de 70 setenta MDC.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 350 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 23432/2016

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 184.725,56
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 448321/23
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por adquirir 1386 MDC vegetal de essência plantada referente a 19 GCA's, sendo que o carvão adquirido não foi produzido na propriedade declarada, ou seja não tem sua origem comprovada.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 353 I P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 23433/2016

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 326.152,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 448632/23
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por adquirir2450 MDC(metros de carvão) vegetal de essência plantada referente a 34 GCA's, sendo que o carvão adquirido não foi produzido na propriedade declarada ou seja, não tem sua origem comprovada.
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/2013 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 163858/2013

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 9.246,93
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 458854/16
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: ADQUIRIR PARA CONSUMO 80 MDC PLANTADO EUCALIPTO, TRANSPORTADOS NO VEICULO PLACA GXM 5095 SEM DOCUMENTO DE CONTROLE.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14181/02 I
Embasamento Legal 14181/02 I
Embasamento Legal 44844/08 86 353 I A P
Embasamento Legal 44844/08 86 353 I A P


Informações do Auto de Infração - 97063/2016

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 12.128,93
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Receber subproduto da flora nativa sem ducomentos de controle ambiental obrigatório, do veículo de placa GOQ 7427 em volume de 85 mdc
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal I
Embasamento Legal 44844/08 86 350 II B P


Informações do Auto de Infração - 61575/2013

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.658,87
Valor da Reposição: R$ 604,80
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 484359/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: - POR ADQUIRIR PARA CONSUMO 450-M DE CARVÃO COM ESSÊNCIA DE ORIGEM NATIVA ACOBERTADO POR DOC. DE CONTROLE AMBIENTAL REFERENTE A UMA CARGA DE 450-MDC DE ESSÊNCIA PLANTADA NO VEÍCULO GSV-4455 UTILIZADO NO TRANSPORTE.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 350 II B P
Embasamento Legal 44844/08 350 II B P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 104543/2017

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 17.943,52
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 494339/22
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 105 I P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 62262/2014

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.455,80
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 496002/17
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: CONFORME CAMPO "9" DO AI: "O EMPREENDEDOR NÃO CUMPIRU AS CONDICIONANTES INTEGRALMENTE DESCRITAS NAS PORTARIAS DE OUTORGA CONFORME INFORMADO NO AUTO DE FISCALIZAÇÃO 48944/2014".
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 84 213 P
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 13199/99 I


Informações do Auto de Infração - 83346/2011

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.897,22
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 533587/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER DO VEICULO CAMINHAO MERCEDES BENZ, L1620 PLACA JGZ 3066, 55 METROS CUBICOS DE CARVAO VEGETAL SEM OS DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIOS
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 350 II B P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 92722/2011

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 9.267,02
Valor da Reposição: R$ 1.047,60
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 538733/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ADQUIRIR SUBPRODUTO DA FLORA NATIVA ( CARVAO VEGETAL NATIVO ) SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIOS
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 350 II B P
Embasamento Legal 44844/08 350 II B P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 87528/2017

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 35.885,25
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 540536/19
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: - Causar poluicao ou degradacao ambiental de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos aos recursos hidricos,as especies vegetais e animais, ou que prejudique a saude, a seguranca e o bem estar da populacao.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 122 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 193958/2015

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.586,84
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 544571/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ADQUIRIR SUBPRODUTO DA FLORA ( CARVAO VEGETAL) ORIUNDO DA FLORESTA PLANTADA, SEM DOCUMENTO DE CONTROLE, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ORGAO AMBIENTAL
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 353 I P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 61552/2013

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.866,60
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 618204/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ADQUIRIR PARA CONSUMO 08 mdc VEGETAÇAO DE ESSENCIA MISTA (EUCALYPTUS SP + ESPECIES NATIVAS DIVERSAS) COM DOCUMENTO FISCAL DESCREVENDO ESSENCIA DE EUCALYPTUS SP, OU SEJA, SUBPRODUTO SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIO
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 350 B P
Embasamento Legal 44844/08 350 B P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 166122/2013

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.324,60
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 618334/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ADQUIRIR PARA CONSUMO 65 M³ DE CARVAO VEGETAL ORIGINARIO DE FLORESTA DE ESSENCIA NATIVA, DIFERENTE DA DECLARADA EM DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL - DANFE 000.000.020 SERIE 1
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 350 II B P
Embasamento Legal 44844/08 350 II B P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 61563/2013

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 12.835,52
Valor da Reposição: R$ 1.478,40
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 621504/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: - POR RECEBER 110-MDC DE CARVÃO VEGETAL DE ESSÊNCIA NATIVA SEM APRESENTAR O DEVIDO DOC. DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIO QUE ACOBERTASSE A REFERIDA CARGA.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 350 II B P
Embasamento Legal 44844/08 350 II B P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 186569/2013

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 20.001,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 652333/19
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DESCUMPRIR PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL-PCA DE MEDIDAS MITIGADORAS CONFORME ITEM 5.3.1 A CERCA DO PATIO DE ESTOCAGEM DE MINERIO DE FERRO QUE SEGUNDO O REFERIDO PCA, SERIA CIRCUNDADO POR CANALETAS
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 105 P
Embasamento Legal 44844/08 83 105 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 209629/2019

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 35.213,36
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 681761/20
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Ficam apreendidos 60mdc de essência nativa nos termos artigo108, do Decreto 47.383/18, estando a empresa como depositária da carga.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 112 337 B P


Informações do Auto de Infração - 139383/2019

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 60.725,08
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 681767/19
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Adquirircarvão vegetal de floresta plantada, sem observar os requisitos nas normas legais vigente, em volume de 110mdc.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 112 341 P


Informações do Auto de Infração - 188345/2014

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.878,92
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 687525/19
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por consumir 70m³ de carvão vegetal nativo sem documento de controle ambiental, tendo em vista que o material apreendido era composto de carvão de origem plantada e de origem nativa, em desconformidade com a origem presente na nota fiscal nº 004.234.447 e GCA nº 2879732 constando essência diferente da constatada durante a fiscalização.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 350 IV B P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 17359/2008

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 52.002,60
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 742714/21
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Emissao de materiais particulados, junto ao alto forno II, a descarga de carvao e ao peneiramento de sinter, em desacordo com a legislacao ambiental vigente, caracterizando assim poluicao atmosferica. E que o alto forno II entrara em operacao recententemente, estando o sistema de controle ambiental funcionando de forma ineficiente. Uma vez que a descarga de carvao estava sendo enclausurada, foi dato um prazo, na ocasiao, ate dia 15082008 para terminar o enclausuramento, sob pena de embargo a partir desta data.Lancamento direto de efluentenao decantado, com alta turbidez, no curso dagua, causando degradacao do mesmo, junto a um dos diques de decantacao da aguas de drenagem dos patios - coordenadas 19 3255,5 44 0613,5 verificado na fiscalizacao conjunta PPMamb e a Promotoria, em 01082008.E que na fiscalizacao ocorrida no dia 11082008, foi constatada uma tentativa de parar o lancamento direto, o que nao foi conseguido. Por esta razao, foi colhida amostra de efluente na saida deste dique para analise. Constatou-se o descumprimento das consdicionantes de n 2 e 5 da Licenca de instalacao corretiva.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 122 I P
Embasamento Legal 44844/08 83 114 I
Embasamento Legal 7772/80 P


Informações do Auto de Infração - 235790/2021

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 214.313,78
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 748260/22
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: - Descumprimento do artigo 39 da Deliberacao Normativa Conjunta Copam-CERH N 012008 decorrente da nao entrega da declaracao de carga poluidora nos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 116 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 323841/2023

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 49.361,62
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: a) Ficam apreendidos 60,0 MDC de essência mista, ficando a COSIMAT Siderurugica Santa Marta como sua fiel depositária.. Transportar, adquirir, receber, armazenar, comercializar, utilizar, consumir, beneficiar ou industrializar produtos ou subprodutos da flora nativa sem documentos de controle ambiental obrigatórios. 150 por metro de carvão;
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 335 P
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 335 I


Informações do Auto de Infração - 323847/2023

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 49.361,62
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: a) Ficam apreendidos 60,0 MDC de essência mista, estando a Cosimat Siderúrgica Santa Marta como sua fiel depositária.. Transportar, adquirir, receber, armazenar, comercializar, utilizar, consumir, beneficiar ou industrializar produtos ou subprodutos da flora nativa sem documentos de controle ambiental obrigatórios. 150 por metro de carvão;
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 335 P
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 335 I


Informações do Auto de Infração - 332266/2024

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 38.667,21
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 800747/24
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Durante as analises do cumprimento das condicionantes da Licenca REVLO n 0142017 PA n 000391980022013, atraves do Formulario deacompanhamento de condicionantes - FA n 0092024, observou-se a ausência de alguns laudos de monitoramentos, sendo eles Efluentes pluviais– Monitoramentos referentes ao 1 e 2 semestre2021; Efluentes oleosos – Monitoramento referente ao 1 semestre2022 e; Emissoesatmosfericas – Monitoramentos referentes ao 2 semestre2021; 1 semestre2022 e 1 semestre2023 Em relacao as emissoes atmosfericasobservou-se ainda que a empresa, deixou de apresentar para a fonte Chamine do sinterizador o monitoramento para o parametro NOX conformedisposto em condicionante referente aos seguintes periodos 2 semestre2017; 1 semestre2018; 2 semestre2018; 1 semestre2019; 2semestre2019; 2 semestre2022 e; 2 semestre2023 Observou-se ainda a ausência de monitoramentos em relacao a fonte fixa Alto forno II nosseguintes periodos 2 semestre2019; 1 semestre2020; 2 semestre2020; 1 semestre2021;
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 9605/98 I
Embasamento Legal 47383/18 112 105 P


Informações do Auto de Infração - 378671/2024

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 85.531,14
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Deixar de atender ou descumprir determinação de agente credenciado, para fins de monitoramento ou mitigação de dano ou perigo de dano, que não seja objeto de infração específica.. Causar intervenção de qualquer natureza que possa resultar em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem estar da população.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 102 I P
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 102 I I


Informações do Auto de Infração - 702933/2025

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 20.741,25
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 823982/25
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Apos acidente com derramamento de carvao sobre a vegetacao e solo marginais da rodovia, os responsaveis nao realizaram alimpeza de forma satisfatoria, permitindo que parte do produto permanecesse no local, inibindo o desenvolvimento das plantas esujeito ao carreamento pelas aguas de chuva, atingindo e contaminando outras areas adjacentes.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 47383/18 112 114 P


Informações do Auto de Infração - 725209/2026

Nome do autuado: Cosimat Siderurgica de Matozinhos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 277.915,20
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: cONSUMO irregular de 60,0 MDC carvao vegetal de essencia mista, portando documento de controle ambiental obrigatorio referente ao transporte de carvao vegetal de essencia exotica, contrariando a forma que estabelece a norma vigente.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 335 P