Informações do Auto de Infração - 151638/B

Nome do autuado: Distribuidora Tayna Ltda
Valor Total das Multas: R$ 60,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 09000011842/02
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: PREENCHIMENTO INDEVIDO DA GCA N° 3276060 CAMPO 1 ITEM 1.8 (N° DO PROCESSO DE DESMATE) E RASURA NA GCA N° 3276062 CAMPO 2 ITEM 3.2 (DATA DE TRANSPORTE), DOCUMENTOS ESTES DE CONTROLE EXPEDIDO PELO ORGAO COMPETENTE IEF
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P


Informações do Auto de Infração - 61367/B

Nome do autuado: Distribuidora Tayna Ltda
Valor Total das Multas: R$ 52,11
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 09000008701/00
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: PREENCHIMENTO INDEVIDO DA GCA N° 2677901, NO CAMPO 2, ITEM 3.2 (DATA DE TRANSPORTE - 03/11/2000), SENDO QUE NA N.I. DE PRODUTO N° 378309, A DATA DE SAIDA DO PRODUTO CONSTAVA 31/10/2000
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/81 P


Informações do Auto de Infração - 244607/A

Nome do autuado: Distribuidora Tayna Ltda
Valor Total das Multas: R$ 72,33
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE PORTAR O SELO AMBIENTAL AUTORIZADO NO TRANSPORTE DE 25 (VINTE E CINCO) METROS DE CARVAO VEGETAL, DE ESSENCIA PLANTADA, REFERENTE A NOTA FISCAL PRODUTOR Nº584502, CONFORME APRESENTADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM 13/12/07.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 5058/2010

Nome do autuado: Distribuidora Tayna Ltda
Valor Total das Multas: R$ 6.849,55
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 13000000747/10
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ARMAZENAR NO DEPÓSITO DA EMPRESA 70 M³(SETENTA METROS CÚBICOS) DE CARVÃO SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal 44844/08 I


Informações do Auto de Infração - 10782/2010

Nome do autuado: Distribuidora Tayna Ltda
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por deixar de renovar o registro referente ao ano 2010 no prazo estabelecido na legislação vigente. Advertencia
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 179260/2013

Nome do autuado: Distribuidora Tayna Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.017,23
Valor da Reposição: R$ 891,88
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 614877/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: A EMPRESA EMPACOTADOR EMBALOU/EMPACOTOU 1.460 PACOTES COM 10KG CONTABILIZANDO UM TOTAL DE 14.600KG DE CARVAO VEGETAL REFERENTES A APROXIMADAMENTE 66,36 MDC SEM COMPROVAR A ORIGEM;
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 350 P
Embasamento Legal 44844/08 350 P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 52800/2014

Nome do autuado: Distribuidora Tayna Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.043,56
Valor da Reposição: R$ 846,84
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 647246/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: TRANSPORTAR SUBPRODUTO DE FLORA ORIUNDO DE FLORESTA PLANTADA SEM DOCUMENTO DE CONTROLE, NA FORMA QUE ESTABELECE O ORGAO AMBIENTAL EM VOLUME DE 18,62M² UTILIZAR DOC DE CONTROLE, DE FORMA INDEVIDA, ESPECIALMENTE A FALSIFICAÇÃO DE 7 SELOS DE ORIGEM FLORESTAL COMERCIALIZAR CARVAO EMPACOTADO SEM DOC DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIO, SENDO 22 SACOS DE 3KG E 13 SACOS DE 10KG ARMAZENAS CARVAO EMPACOTADO SEM DOC DE CONTROLE OBRIGATORIO, SENDO 132 SACOS DE 3KG E 3 SACOS DE 10KG
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: S
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 352 II P
Embasamento Legal 44844/08 86 352 II P
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I