Informações do Auto de Infração - 74221/2011

Nome do autuado: Jose Rodrigo Rodrigues Alves - Me
Valor Total das Multas: R$ 2.334,86
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 07000002356/11
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: COMERCIALIZAR/INDUSTRIALIZAR SUBPRODUTO FLORESTAL, CARVÃO VEGETAL SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIO (SELO AMBIENTAL), CONFORME LAUDO EXPEDIDO PELO IEF/REGIONAL-UNAÍ/MG. CÓPIA ANEXA
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 138034/2018

Nome do autuado: Jose Rodrigo Rodrigues Alves - Me
Valor Total das Multas: R$ 4.486,93
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 530659/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS NOROESTE DE MINAS
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: COMERCIALIZAR CARVÃO VEGETAL EMPACOTADO, SENDO 06 (SEIS) PACOTES DE 10 KG, SEM OBSERVAR OS REQUISITOS PREVISTOS NAS NORMAS LEGAIS VIGENTES. SEM SELO.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO DE CARVÃO IRREGULAR, ATE QUE SANE AS IRREGULARIDADES.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 112 340 P


Informações do Auto de Infração - 74221/2011

Nome do autuado: Jose Rodrigo Rodrigues Alves - Me
Valor Total das Multas: R$ 2.334,86
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 534647/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: COMERCIALIZAR/ INDUSTRIALIZAR SUBPRODUTO FLORESTAL, VARVAO VEGETAL SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIO REFERENTE CONFORME LAUDO EXPEDIDO PELO IEF REGIONAL
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 350 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 163838/2013

Nome do autuado: Jose Rodrigo Rodrigues Alves - Me
Valor Total das Multas: R$ 3.366,30
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 651261/19
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: 01 - DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇAO DE CONTAS NO PRAZO ESTABELECIDO DE 76 "GUIAS DE CONTROLE AMBIENTAL ELETRONICA" DEVIDAMENTE DISCRIMINADAS NO A.I Nº 59987/2013 02 - ATRASAR A PRESTAÇAO DE CONTAS DE 02 "GUIAS DE CONTROLE AMBIENTAL ELETRONICA" DEVIDAMENTE DISCRIMINADA NO A.I Nº 59987/2013
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 365 I P
Embasamento Legal 44844/08 86 364 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 184668/2019

Nome do autuado: Jose Rodrigo Rodrigues Alves - Me
Valor Total das Multas: R$ 8.399,10
Valor da Reposição: R$ 634,68
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 664546/19
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS NOROESTE DE MINAS
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: COMERCIALIZAR 10,25 MDC DE CARVÃO VEGETAL EMPACOTADO SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS. GCA (GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL) E NOTA FISCAL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 9605/98 72 I
Embasamento Legal 9605/98 72 I
Embasamento Legal 47383/18 112 337 B P
Embasamento Legal 47383/18 112 337 B P