Informações do Auto de Infração - 114268-5/A

Nome do autuado: Madeireira Vila Nova / Adelio Almeida Murta
Valor Total das Multas: R$ 361,69
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 03000002351/07
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Transportar no veículo caminhão M. Benz L 113 ano 1968 placa 6 ML 0291 de Itaobim-MG 5 m³ de madeira de lei de divesas bitolas, sem prova de origem. Obs.: No ato da fiscalização o condutor do veículo apresentou a Nota Fiscal nº 000446 da Madeireira Vila nova, acobertando o transporte de 5 m³ de madeira de lei diversas bitolas, após cubado verificamos o excedente supracitado desacobertado.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Decreto 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 9217/2006

Nome do autuado: Madeireira Vila Nova / Adelio Almeida Murta
Valor Total das Multas: R$ 76,74
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NORDESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE PORTAR OU NÃO APRESENTAR DOCUEMTNO DE CONTROLE, SELO AMBIENTAL AUTORIZADO, PELO ÓRGÃO COMPETENTE NO TRANSPORTE DE 5,0 METROS DE MADEIRA, CONFORME GCA 040127.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 119012/2011

Nome do autuado: Madeireira Vila Nova / Adelio Almeida Murta
Valor Total das Multas: R$ 1.781,34
Valor da Reposição: R$ 28,52
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 540248/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: TRANSPORTAR NO CAMINHAO M BENZ 1113, COR AZUL, PLACA 0291 - ITAOBIM MG, 4,9M³ DE MADEIRA EM TOROS DA ESSENCIA PEROBA ROSA, PRODUTOS DA FLORA NATIVA , SEM O DEVIDO DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIO CONTRARIANDO A LEGISLAÃO EM VIGOR.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 350 I F P
Embasamento Legal 44844/08 350 I F P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 157156/2013

Nome do autuado: Madeireira Vila Nova / Adelio Almeida Murta
Valor Total das Multas: R$ 2.986,71
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 617560/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: TRANSPORTAR 9,12 M³ DE MADEIRA EM TOROS, PRODUTO DA FLORA NATIVA, SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL, UTILIZANDO CAMINHAO VW 16210-H COR BRANCA, PLACA BWA 1391, PERTENCENTE A EMPRESA.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 350 I F P
Embasamento Legal 20922/13 I