Informações do Auto de Infração - 5444/2017

Nome do autuado: Tf Servicos Ltda - Me
Valor Total das Multas: R$ 18.479,50
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Comercializar 125 (cento e vinte e cinco) metros de carvão oriundos de floresta plantada sem documento de controle, na forma que estabelece o Órgão ambiental. Guia de Controle Ambiental 4169753 inválida conforme art. 17 da Resolução Conjunta SEMAD/IEF 2248/2017.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 353 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 5446/2017

Nome do autuado: Tf Servicos Ltda - Me
Valor Total das Multas: R$ 14.891,25
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: COMERCIALIZAR 100 (CEM) METROS DE CARVÃO ORIUNDOS DE FLORESTA PLANTADA, SEM DOCUMENTO DE CONTROLE, NA FORMA QUE ESTABELECE O ÓRGÃO AMBIENTAL. GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL 4164152 INVÁLIDA CONFORME ART. 17 DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº 2248/2014.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 353 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 5499/2017

Nome do autuado: Tf Servicos Ltda - Me
Valor Total das Multas: R$ 16.326,55
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: COMERCIALIZAR 110 (CENTO E DEZ) METROS DE CARVÃO ORIUNDOS DE FLORESTA PLANTADA, SEM DOCUMENTO DE CONTROLE, NA FORMA QUE ESTABELECE O ÓRGÃO AMBIENTAL. GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL 4423217 INVÁLIDA CONFORME ART. 17 DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº 2248/2014.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 353 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 5448/2017

Nome do autuado: Tf Servicos Ltda - Me
Valor Total das Multas: R$ 16.326,55
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: COMERCIALIZAR 110 (CENTO E DEZ) METROS DE CARVÃO ORIUNDOS DE FLORESTA PLANTADA, SEM DOCUMENTO DE CONTROLE, NA FORMA QUE ESTABELECE O ÓRGÃO AMBIENTAL. GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL 5052093 INVÁLIDA CONFORME ART. 17 DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº 2248/2014.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

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Embasamento Legal 44844/08 86 353 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 7063/2017

Nome do autuado: Tf Servicos Ltda - Me
Valor Total das Multas: R$ 16.326,55
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: COMERCIALIZAR 110 (CENTO E DEZ) METROS DE CARVÃO ORIUNDOS DE FLORESTA PLANTADA, SEM DOCUMENTO DE CONTROLE, NA FORMA QUE ESTABELECE O ÓRGÃO AMBIENTAL. GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL 4420557 INVÁLIDA CONFORME ART. 17 DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº 2248/2014.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

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Embasamento Legal 44844/08 86 353 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 7065/2017

Nome do autuado: Tf Servicos Ltda - Me
Valor Total das Multas: R$ 16.326,55
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: COMERCIALIZAR 110 (CENTO E DEZ) METROS DE CARVÃO ORIUNDOS DE FLORESTA PLANTADA, SEM DOCUMENTO DE CONTROLE, NA FORMA QUE ESTABELECE O ÓRGÃO AMBIENTAL. GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL 5047760 INVÁLIDA CONFORME ART. 17 DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº 2248/2014.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

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Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 353 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I