Informações do Auto de Infração - 74692/2007

Nome do autuado: Vander Batista Domingues -me
Valor Total das Multas: R$ 1.400,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 06020001017/08
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO TRIÂNGULO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: 1) estar armazenando e consumindo 45 estreos de lenha nativa do cerrado no ato da fiscalização não apresentou documentação que o acoberta do referidoproduto, contrariando legislação ambiental em vigor. 2) Iniciar atividade de consumo de produtos florestal destilaria, sem o previo registro junto ao IEF, contrariando legislação ambiental em vigor. Obs: O responsável foi oriaentado a procurar o IEF no prazo de 20 dias para efetuar o registro , sob pena do autuado caso nã faça.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 9653-9/C

Nome do autuado: Vander Batista Domingues -me
Valor Total das Multas: R$ 1.010,61
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo: Em Espera
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO TRIÂNGULO
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Realizar intervenção em área de preservação permanente "deposito de bagaço de cana-de-açucar e construção de alambrado", em uma área de 0,3 (zero virgula três hectares), nas terras da Fazenda Barra da Santa Rita, municipio de Ituiutaba
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 9653/C2009

Nome do autuado: Vander Batista Domingues -me
Valor Total das Multas: R$ 1.010,61
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 06020000678/09
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO TRIÂNGULO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: 1) Realizar intervenção em área de preservação permanente "depósito de bagaço de cana de açucar e construção de alambrado", em uma área de 0,3( zero virgula Tres) hectares, nas terras da Fazenda Barra da Santa Rita, municipio de Ituiutaba-MG
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal 44844/86 P
Embasamento Legal Lei 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 9445/C2009

Nome do autuado: Vander Batista Domingues -me
Valor Total das Multas: R$ 785,95
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 06020001047/09
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO TRIÂNGULO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por Armazenar no patio da destilaria Telim, neste municipio, 10( dez) estereos de lenha nativa. No ato da fiscalização não apresentou documentação que acoberta o referido produto, contrariando normas ambientais em vigor. Fica apreendido 10 estereos de lenha nativa do cerrrado ficando o material lenhoso depositado no patio da empresa.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal 44844/08 P