Informações do Auto de Infração - 277147-2/A

Nome do autuado: Ceramica Vale Rico Ltda
Valor Total das Multas: R$ 140,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 09000001808/09
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ARMAZENAR NO PATIO DA CERAMICA 1,3 ST DE LENHA NATIVA SEM PROVA DE ORIGEM E ESTAR COM O REGISTRO JUNTO AO IEF. VENCIDO NO ATO DA FISCALIZACAO. NAO TENDO DECTADO ATENUANTE E AGRAVANTE. O AUTUADO FOI ORIENTADO A PROCURAR O IEF PARA REGULARIZAR SUA SITUACAO E PAGAMENTO OU RECURSO DA MULTA
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo: FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE CONSUMO DE PRODUTO E SUBPRODUTO FLORESTAL ATE A REGULARIZCAO JUNTO AO IEF

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC 44309/06 P
Embasamento Legal DEC 44309/06 P
Embasamento Legal DEC 44309/06 P
Embasamento Legal DEC 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 276921-7/A

Nome do autuado: Ceramica Vale Rico Ltda
Valor Total das Multas: R$ 140,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000011438/09
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ARMAZENAR 12 ST DE LENHA PLANTADA SEM O DOCUMENTO , NOTA FISCAL E SELO, NO PATIO DA CERAMICA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 I
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 40617-5/A

Nome do autuado: Ceramica Vale Rico Ltda
Valor Total das Multas: R$ 463,12
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 09000005799/04
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: INICIAR ATIVIDADE CONSUMIDORA DE PRODUTO E SUPORTE FLORESTAL ( LENHA) SEM COBERTURA DA NOTA FISCAL CONTRARIANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 23479/2006

Nome do autuado: Ceramica Vale Rico Ltda
Valor Total das Multas: R$ 548,20
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E114908/2008
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 23480/2006

Nome do autuado: Ceramica Vale Rico Ltda
Valor Total das Multas: R$ 109,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E114910/2008
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 49394/2007

Nome do autuado: Ceramica Vale Rico Ltda
Valor Total das Multas: R$ 490,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 09000002796/09
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Armazenar no patio da Ceramica Vale Rico, 07 st de lenha nativa sem prova de origem.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo: Ficam embargadas as atividades de consumo da lenha apreendido ate regularização junto ao IEF.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Decreto 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 3047/2010

Nome do autuado: Ceramica Vale Rico Ltda
Valor Total das Multas: R$ 727,96
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000000267/11
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ARMAZENAR NO PATIO DA CERAMICA 8STS DE LENHA NATIVA SEM PROVA DE ORIGEM CONTRARIANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 128331/2011

Nome do autuado: Ceramica Vale Rico Ltda
Valor Total das Multas: R$ 746,12
Valor da Reposição: R$ 23,28
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 565321/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ARMAZENAR NO PATIO DA CERAMICA 06 ST DE LENHA NATIVA SEM A DEVIDA NOTA FISCAL E GCA ELETRONICA ( GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL ) . CONTRARIANDO LEGISLAÇÃO EM VIGOR;
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 350 II P
Embasamento Legal 44844/08 350 II P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 121477/2012

Nome do autuado: Ceramica Vale Rico Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.669,80
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 598467/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: ARMAZENAR PRODUTOS DA FLORA NATIVA, SEM DOCUMENTAÇÃO DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIO. NO PATIO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADA "CERAMICA VALE RICO " FORAM ENCONTRADAS ARMAZENADOS 40 ST DE LENHAS NATIVAS, COM CARACTERISTICAS DO CERRAD, SEM A DEVIDA PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 350 II A P
Embasamento Legal 20922/13 I