Informações do Auto de Infração - 14021/2006

Nome do autuado: Ceramica Panamericana Ltda
Valor Total das Multas: R$ 400,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 06000001842/07
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO TRIÂNGULO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por deixar de realizar prestação de contas de 08 GCA's no prazo determinado pelo orgao de 12/04/2007 e só prestou contas no dia 16/04/2007.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 4901/2006

Nome do autuado: Ceramica Panamericana Ltda
Valor Total das Multas: R$ 413,36
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 06000004430/07
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO TRIÂNGULO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por deixar de realizar a prestação de contas de 08 GCAs no prazo determinado pelo IEF GCAs nº 053907, 053908, 0539090 053910, 053911, 053913, 053914, que era de 02/08/07
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309 P


Informações do Auto de Infração - 4923/2006

Nome do autuado: Ceramica Panamericana Ltda
Valor Total das Multas: R$ 328,92
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 06000001874/08
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO TRIÂNGULO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por deixar de realizar a prestação de contas de 06 GCAS no prazo determinado pelo IEF de 21/02/2008. GCAS de nº 045895,045896,045897,045898,045899,045900.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC44309/06 P
Embasamento Legal Lei 14309/02 P