Informações do Auto de Infração - 4557/2006

Nome do autuado: Carvoaria Montenegro de Leopoldina Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.100,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 05040001431/08
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO MATA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Rasurar o documento de controle GCA 052/908 no campo 3,2 referente a data do mtransporte, que acobertou 10 mdc de carvão nativo.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal I


Informações do Auto de Infração - 4556/2006

Nome do autuado: Carvoaria Montenegro de Leopoldina Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.200,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 05040001430/08
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO MATA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Autuada por deixar de realizar prestação de contas das CGA's: 052908, 52909, 042365 a 042384; num total de 22 CGA's, no prazo estabelecido pelo órgão competente.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal I


Informações do Auto de Infração - 74159/2007

Nome do autuado: Carvoaria Montenegro de Leopoldina Ltda
Valor Total das Multas: R$ 300,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 05000003504/08
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: NUCLEO MURIAÉ
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 42308/2010

Nome do autuado: Carvoaria Montenegro de Leopoldina Ltda
Valor Total das Multas: R$ 220,62
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 05000001538/10
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO MATA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por deixar de autualizar o cadastro junto ao IEF, quando ultrapassou o volume declarado e autorizado pelo IEF no ano de 2009 a Empresa declarou que teria uma aquisção de 1.000mdc , porém adquiriu 1.740 MDC tendo ultrapassado o volume declarado no cadastro em 740 mdc
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal I


Informações do Auto de Infração - 42307/2010

Nome do autuado: Carvoaria Montenegro de Leopoldina Ltda
Valor Total das Multas: R$ 37.061,12
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 05000001539/10
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA REGIONAL DE JUIZ DE FORA
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por adquirir , transpostar, armazenar 390MDC(trezentos e noventa) Metros de carvão vegetal de essencia plantada, sem o uso da Guia de controle Ambiental Eletrônica. O carvão foi acorbetado pelas Notas Fiscais de números 481543(50MDC) de 16/06/09, 482301(50 MDC) 22/06/09, 482318(50MDC) de 01/07/09, 482335(50MDC) 19/05/09, 481543(50MDC) de 27/05/09, 481523(50MDC) de 03/06/09, totalizando um volume de 390 metros de carvão vegetal.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 448944/08 P
Embasamento Legal 448944/08 P


Informações do Auto de Infração - 42306/2010

Nome do autuado: Carvoaria Montenegro de Leopoldina Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.971,28
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 05000001540/10
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO MATA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por deixar de comunicar ao órgão ambiental o recebimento de 540 MDC(quinhentos e quarenta) metros de carvão vegetal acobertados pela GCA-ES de números 87466(20MDC) 31/08/09, 134317(40MDC) 11/11/09, 66893(50MDC)1609/09, 71876(50MDC) 06/08/0, 120317(50MDC)20/10/09, 159881(40MDC)16/12/09, 212488(50MDC)12/03/10, 265617(50MDC) 26/05/10, no prazo de até 24:00hs após a entrada do produto no pátio da empresa quando a norma o exigir.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal I


Informações do Auto de Infração - 123978/2014

Nome do autuado: Carvoaria Montenegro de Leopoldina Ltda
Valor Total das Multas: R$ 57.589,22
Valor da Reposição: R$ 18.510,36
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 627865/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ARMAZENAR 74 MDC MISTO ( EUCALIPTO E ESSENCIA NATIVAS) SEM DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIO POR ARMAZENAR 333 MDC NATIVO SEM DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIOS POR ARMAZENAR 538 PACOTES DE 3 KG DE CARVAO MONTENEGRO , TOTALIZANDO 1614 KG CHEIOS DE CARVAO VEGETAL E CONCORRER COM O TRANSPORTE DE 40 MDC DE EUCALIPTO SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE NA FORMA QUE ESTABELECE O ORGAO AMBIENTAL , UMA VEZ QUE O VEICULO PLACA GVI- 7985 ENFORMADO NA GCA Nº3035372 , E UM TRATOR CAVALO MECANICO E PORTANTO SEM CAPACIDADE PARA O TRANSPORTE DE CARGA
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: S
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 350 II B P
Embasamento Legal 44844/08 350 II B P
Embasamento Legal 44844/08 353 II A P
Embasamento Legal 44844/08 353 II A P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I