Informações do Auto de Infração - 121178/2015

Nome do autuado: Eof Servicos Funerarios Ltda
Valor Total das Multas: R$ 300,52
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 516588/18
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CORTAR 4 ARVORES ESPARSAS, SEM PROTEÇAO ESPECIAL, LOCALIZADA EM AREA COMUM, SEM AUTORIZAÇAO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: AS ATIVIDADES FORAM SUSPENSAS NO LOCAL DA INFRAÇAO, ATE SUA REGULARIZAÇAO JUNTO AO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 307 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 119969/2015

Nome do autuado: Eof Servicos Funerarios Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.051,78
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 819337/25
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ZONA DA MATA
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: derivou agua superficial de um barramento de curso d’agua com acumulacao inferior a 5000 m3 por gravidade, atraves de canal escavado, que se inicia no vertedouro do barramento, superior a 1 ls um litro por segundo, utilizado para alimentar um tanque escavado para fins paisagistico, sem a devida outorga.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 84 214 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 119970/2015

Nome do autuado: Eof Servicos Funerarios Ltda
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Advertência
Número do Processo: 819338/25
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ZONA DA MATA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: 1-Utilizar recurso hidrico, atraves de captacao de agua subterranea, em cisterna, com profundidade de aproximadamente 3 metros, com uma bomba de 1,5 cv, inferior a 10 m3dia, para consumo humano, no caso de uso Insignificante, sem respectivo cadastro nas coordenadas WGS 84 S 21 09 05,1” e W 43 00’ 17,6”.2-Utilizar recurso hidrico, atraves de captacao de agua subterranea, em cisterna, com profundidade de aproximadamente 3 metros, com uma bomba de 2 cv, inferior a 10 m3dia, para consumo humano, no caso de uso Insignificante, sem respectivo cadastro nas coordenadas WGS 84 S 21 09’ 05,6” e W 43 00’ 21,5”.
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 84 P
Embasamento Legal 13199/99 I