Informações do Auto de Infração - 172052/2013

Nome do autuado: Mineracao Grafite Pedra Azul Ltda
Valor Total das Multas: R$ 483,12
Valor da Reposição: R$ 55,92
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 481408/17
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DESMATAR E DESTOCAR COM USO DE MAQUINA ÁREA DE 3.289M², ÁREA DE VEGETAÇÃO TIPICA DE CERRADO
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO LOCAL DA INFRAÇÃO ATÉ REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 301 II B P
Embasamento Legal 44844/08 86 301 II B P
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 2244/2016

Nome do autuado: Mineracao Grafite Pedra Azul Ltda
Valor Total das Multas: R$ 16.616,27
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 504047/17
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Conforme descrito no campo 06 do AI, a infração consiste em "Causar degradação ambiental através dos lançamentos de óleo (derivados) dentro da lagoa, resultando em danos aos recursos hídricos, as espécies vegetais e animais e aos ecossistemas e habitats. "
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 122 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 20713/2016

Nome do autuado: Mineracao Grafite Pedra Azul Ltda
Valor Total das Multas: R$ 16.616,27
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 514444/21
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: OPERAR ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL (MINÉRIO DE FERRO) COM DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO E SEM LICENÇA DE OPERAÇÃO
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 I
Embasamento Legal 44844/08 83 115 P


Informações do Auto de Infração - 20741/2016

Nome do autuado: Mineracao Grafite Pedra Azul Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.155,31
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 547127/18
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: CONFORME DESCRITO NO CAMPO 06 DO AI, A INFRAÇÃO CONSISTE EM " OPERAR ATIVIDADE POTENCIOALMENTE POLUIDORA OU DEGRADADORA DO MEIO AMBIENTE SEM LICENÇA DE OPERAÇÃO."
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: CONFORME CONSTA NO CAMPO 12 DO AI, " FICA SUSPENSA A ATIVIDADE DO EMPREENDIMENTO ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE"

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 106 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 187116/2011

Nome do autuado: Mineracao Grafite Pedra Azul Ltda
Valor Total das Multas: R$ 541,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 565725/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DESTOCAR UMA AREA DE 4000M² DE VEGETAÇAO TIPICA DE FORMAÇAO FLORESTAL EM ESTAGIO MEDIO DE REGENERAÇAO, COM RENDIMENTO LENHOSO DE 5ST DE LENHA NATIVA, SEM A DEVIDA DAIA. NO ATO DA FISCALIZAÇAO, CONTRARIANDO LEGISLAÇAO EM VIGOR.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: S
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE DESMATE E DESTOCA NA AREA DO EMPREENDIMENTO ATE SUA REGULARIZAÇAO JUNTO AO ORGAO AMBIENTAL.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 301 II A P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 187117/2011

Nome do autuado: Mineracao Grafite Pedra Azul Ltda
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 565790/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: UTILIZAR RECURSO HIDRICOS CONSIDERADO DE USO INSIGNIFICANTE CONFORME DN 09/2004 DO CERH, SEM O RESPECTIVO CADASTRO, NO ATO DA FISCALIZAÇAO, CARACTERIZADO POR CAPTAÇAO EM CORPO HIDRICO COM UTILIZAÇAO DE 2 BOMBAS ELETRICAS DE PEQUENA POTENCIA
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 201 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 11081/2015

Nome do autuado: Mineracao Grafite Pedra Azul Ltda
Valor Total das Multas: R$ 302,01
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 597047/18
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: CONFORME CAMPO 01 DA FOLHA DE CONTINUAÇÃO DO AI Nº 11081/2015: "O EMPREENDIMENTO ESTÁ FUNCIONANDO COM A CERTIDÃO DE REGISTRO DE USO DA ÁGUA COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO (PROCESSO DE CADASTRO 001067/2012)".
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 204 P
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 13199/99 I


Informações do Auto de Infração - 11081/2015

Nome do autuado: Mineracao Grafite Pedra Azul Ltda
Valor Total das Multas: R$ 15.026,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 597791/18
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: CONFORME CAMPO 06 DO AI: "O EMPREENDIMENTO ESTÁ FUNCIONANDO COM A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO VENCIDA (AAF Nº 00001/2011, COM VENCIMENTO EM 03/01/2015)".
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: CONFORME CAMPO 12 DO AI: "FICA SUSPENSO O FUNCIONAMENTO DO EMPREENDIMENTO ATÉ SOLUCIONAR A IRREGULARIDADE".

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 108 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 129385/2019

Nome do autuado: Mineracao Grafite Pedra Azul Ltda
Valor Total das Multas: R$ 123.962,02
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: 1. Suprimir e danificar florestas e demais formas de vegetação de espécies nativas em 5,00 ha, em área de reserva legal, sem autorização concedida pelo órgão ambiental. 2.Suprimir e danificar florestas e demais formas de vegetação de espécies nativas em 6,92 ha, em área comum, sem autorização do órgão ambiental. 3.Retirar produto da flora nativa oriundo de supressão de florestas e demais formas de vegetação realizada sem autorização do órgão ambiental competente.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 47383/18 112 301 B P
Embasamento Legal 47383/18 112 301 A P
Embasamento Legal 47383/18 112 302 A P


Informações do Auto de Infração - 20711/2016

Nome do autuado: Mineracao Grafite Pedra Azul Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.236,78
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 708294/20
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Conforme campo 06 do AI: "Desmate, com uso de tratores, em uma área de 34.000 m² de vegetação típica de Cerrado, com rendimento lenhoso de 75 estéreos de lenha, sem autotização do órgão ambiental competente.".
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 301 II A P
Embasamento Legal 20922/13 106 I