Informações do Auto de Infração - 95272-8/A

Nome do autuado: Ceramica Pereira Barbosa Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.179,20
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 04000002184/06
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO RIO DOCE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Armazenar 80 m³ de lenha nativa no pátio da Cerâmica Pereira Barbosa Ltda., sem prova de origem.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 III 05 P


Informações do Auto de Infração - 21784/2006

Nome do autuado: Ceramica Pereira Barbosa Ltda
Valor Total das Multas: R$ 54,82
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO RIO DOCE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Deixar de realizar a prestação de contas ou a devolução de 01 (uma) GCA - Guia de Controle Ambiental número 047647.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Dec 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 13983/C2008

Nome do autuado: Ceramica Pereira Barbosa Ltda
Valor Total das Multas: R$ 200,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 04000003189/09
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO RIO DOCE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por deixar de realizar a pretação de contas de 02 (Duas) Gca ´s de números= 057855 e 057856, dentro do prazo estabelecido pelo Ief, de 90 (Noventa) Dias. As Guias foram liberadas em 31 de janeiro de 2008 e devolvidas dia 17 de Julio de 2008.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Dec44844-08 P