Informações do Auto de Infração - 9641/2015

Nome do autuado: Palmyra do Brasil Ind. e Com. de Silicio Metalico e Recursos Naturais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 6.220,36
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 438293/17
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ZONA DA MATA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ADQUIRIR 48mdc DE EUCALIPTO SEM DOCUMENTO DE CONTROLE NA FORMA QUE ESTABELECE O ÓRGÃO AMBIENTAL, UMA VEZ QUE A NOTA FISCAL nº 000.000.101 E A GCA nº 4468076 DIVERGEM QUANTO Á ORIGEM DO CARVÃO VEGETAL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/2008 P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 9644/2015

Nome do autuado: Palmyra do Brasil Ind. e Com. de Silicio Metalico e Recursos Naturais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 6.460,76
Valor da Reposição: R$ 1.806,54
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 438298/17
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ZONA DA MATA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ADQUIRIR 50mdc DE EUCALIPTO SEM DOCUMENTO DE CONTROLE NA FORMA QUE ESTABELECE O ÓRGÃO AMBIENTAL, UMA VEZ QUE A NOTA FISCAL AVULSA-ELETRÔNICA nº 008.267.166 E A GCA nº 4467527 DIVERGEM QUANTO Á ORIGEM DO CARVÃO VEGETAL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/2008 P
Embasamento Legal 44844/2008 P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 4752/2017

Nome do autuado: Palmyra do Brasil Ind. e Com. de Silicio Metalico e Recursos Naturais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 185,74
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 494664/17
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Deixar de realizar a prestacao de contas da Guia de Controle Ambiental eletrônica nº 956717
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 365 I P
Embasamento Legal 20922/13 106 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 240111/2020

Nome do autuado: Palmyra do Brasil Ind. e Com. de Silicio Metalico e Recursos Naturais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.113,48
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 02000000896/20
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DEIXAR DE PRESTAR CONTAS DO RECEBIMENTO DO PRODUTO OU SUBPRODUTO NO SISTEMA DE INFORMACAO DO ORGAO AMBIENTAL NO PRAZO ESTABELECIDO.GCA Nº6709474
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 2248/14 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 112 342 P


Informações do Auto de Infração - 240110/2020

Nome do autuado: Palmyra do Brasil Ind. e Com. de Silicio Metalico e Recursos Naturais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.113,48
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 02000000897/20
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DEIXAR DE PRESTAR CONTAS DO RECEBIMENTO DO PRODUTO OU SUBPRODUTO NO SISTEMA DE INFORMACAO DO ORGAO AMBIENTAL NO PRAZO ESTABELECIDO.GCA Nº6656036
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 2248/14 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 112 342 P


Informações do Auto de Infração - 240109/2020

Nome do autuado: Palmyra do Brasil Ind. e Com. de Silicio Metalico e Recursos Naturais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.113,48
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 02000000898/20
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DEIXAR DE PRESTAR CONTAS DO RECEBIMENTO DO PRODUTO OU SUBPRODUTO NO SISTEMA DE INFORMACAO DO ORGAO AMBIENTAL NO PRAZO ESTABELECIDO.GCA Nº6645750
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 2248/14 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 112 342 P


Informações do Auto de Infração - 240108/2020

Nome do autuado: Palmyra do Brasil Ind. e Com. de Silicio Metalico e Recursos Naturais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.113,48
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 02000000899/20
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DEIXAR DE PRESTAR CONTAS DO RECEBIMENTO DO PRODUTO OU SUBPRODUTO NO SISTEMA DE INFORMACAO DO ORGAO AMBIENTAL NO PRAZO ESTABELECIDO.GCA Nº6637150
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 2248/14 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 112 342 P