Informações do Auto de Infração - 84315-7/A

Nome do autuado: Ceramica Fortaleza Ltda
Valor Total das Multas: R$ 39,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: UTILIZAR A GCA 2553907 COM O CAMPO 2 EM BRANCO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P


Informações do Auto de Infração - 127918/2011

Nome do autuado: Ceramica Fortaleza Ltda
Valor Total das Multas: R$ 842,10
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 572249/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: TRANSPORTAR 20 ST DE LENHA ORIUNDA DE FLORESTA PLANATADA (EUCALIPTO), NO CAMINHAO M. BENZ, PLACA JLD-8914 DE S. JOAO DO PARAISO, COR VERMELHA, SEM DOCUMENTO DE CONTROLE, NA FORMA QUE ESTABELECE O ORGAO AMBIENTAL
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 353 II A P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 127976/2012

Nome do autuado: Ceramica Fortaleza Ltda
Valor Total das Multas: R$ 10.001,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 580167/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: FUNCIONAR SEM AAF, ATIVIDADE DE EXTRAÇAO DE ARGILA, COM USO DE MAQUINA ( PA CARREGADEIRA), EM UMA AREA DE 01 HA CAUSANDO DEGRADAÇAO AMBIENTAL POR FAZER ABERTURA DE BURACOS NO LOCAL
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 119 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 127975/2012

Nome do autuado: Ceramica Fortaleza Ltda
Valor Total das Multas: R$ 899,17
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 597065/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: TRANSPORTAR 20 ESTÉREOS DE LENHA, ORIUNDO DE FLORESTA PLANTADA (EUCALIPTO), NO CAMINHÃO M. BENZ, COR VERMELHA, PLACA JLD-8914, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, SEM POSSUIR DOCUMENTO DE CONTROLE, NA FORMA QUE ESTABELECE O ÓRGÃO AMBIENTAL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 353 II A P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 154570/2014

Nome do autuado: Ceramica Fortaleza Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.055,32
Valor da Reposição: R$ 1.212,80
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 628445/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ARMAZENAR 80 st DE LENHA NATIVA, SEM POSSUIR DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIO
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 350 II A P
Embasamento Legal 44844/08 350 II A P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I