Informações do Auto de Infração - 8757/2006

Nome do autuado: Carvao Sabor Na Brasa Ltda
Valor Total das Multas: R$ 200,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 08000001309/07
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NORTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR NA GCA 044343 O CAMPO 1.5 E O DA ASSINATURA DO EMITENTE EM BRANCO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P
Embasamento Legal P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 139905-7/A

Nome do autuado: Carvao Sabor Na Brasa Ltda
Valor Total das Multas: R$ 9.152,49
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 08000000105/07
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DESMATAR IMPEDINDO A REGENERAÇÃO NATURAL DE DORMAÇÕES FLORESTAIS NATIVAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo: FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL ATE A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ORGAO COMPETENTE.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 139904-6/A

Nome do autuado: Carvao Sabor Na Brasa Ltda
Valor Total das Multas: R$ 10.950,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 08000000104/07
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CORTAR PROVOCANDO A MORTE DE 109 ÁRVORES DE PEQUIZEIRO, ESPECIE CONSIDERADA IMUNE DE CORTE.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo: FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL ATE A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ORGAO COMPETENTE.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 62709/2007

Nome do autuado: Carvao Sabor Na Brasa Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.446,20
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 08000002018/09
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR TRANSPORTAR 20m3 ( VINTE) METROS CUBICOS DE CARVÃO VEGETAL, SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 166876-6/A

Nome do autuado: Carvao Sabor Na Brasa Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.018,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 03030000593/08
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: TRANSPORTAR NO VEÍCULO CAMINHÃO M. BENZ/L 1620, COR AMARELA, PLACA GSH-5708, TAIOBERAS/MG, 57,4 MDC NATIVO. SEM DOCUMENTO OU LICENÇA EXPEDIDO PELO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 84228-2/A

Nome do autuado: Carvao Sabor Na Brasa Ltda
Valor Total das Multas: R$ 388,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 08000006715/05
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: NÃO PORTAR DOCUMENTOS DE CONTROLE EXPEDIDO PELO ORGAO COMPETENTE NO TRANSPORTE. NOTAS FISCAIS 1282502005, 1282162005 E 1282362005.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 22 P


Informações do Auto de Infração - 25291/2009

Nome do autuado: Carvao Sabor Na Brasa Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.568,20
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: S285202/2009
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por concorrer com o transporte no veiculo placa GYI-6140, 60M³ de carvão vegetal com a nota fiscal de produtor nº 254864 e GCA-GC 0481945 de floresta plantada. O volume foi informado pela nota fiscal de entrada nº 9917 de 23/10/2007. Conforme Laudo Tecnico emitido pelo IEF, ficou constatado produto diferente do declarado, uso indevido de documento ambiental e documento invalido para todo tempo da viagem.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 9605/98 P
Embasamento Legal 14309/02 P
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal Portaria IEF 191/05 P


Informações do Auto de Infração - 10625/2010

Nome do autuado: Carvao Sabor Na Brasa Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.610,76
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 13000003572/10
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR CONCORRER COM O TRANSPORTE DE 80 M³ (OITENTA METROS CÚBICOS) DE CARVÃO VEGETAL MISTO (EUCALIPTO E ESSÊNCIAS NATIVAS) CONFORME LAUDO TÉCNICO, TRANSPORTADOS NO VEICULO PLACA GYI 6140, SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P