Informações do Auto de Infração - 1350/2006

Nome do autuado:	Granha Ligas Ltda
Valor Total das Multas:	R$ 310,02
Valor da Reposição:	R$ 0,00
Descrição do Status do AI:	Remitido
Número do Processo:	E040054/2007
Descrição do Status do Processo:	Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual:	URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa:	MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição:	REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:	CAMPO EM BRANCO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura	Lei	Artigo	Código	Inciso	Paragrafo	Alinea	Tipo

Embasamento Legal	14309/02						I

Embasamento Legal	14309/02						P

Informações do Auto de Infração - 23103/2006

Nome do autuado:	Granha Ligas Ltda
Valor Total das Multas:	R$ 103,34
Valor da Reposição:	R$ 0,00
Descrição do Status do AI:	Quitado
Número do Processo:	E040053/2007
Descrição do Status do Processo:	Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual:	URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa:	MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição:	REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:	CAMPO EM BRANCO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura	Lei	Artigo	Código	Inciso	Paragrafo	Alinea	Tipo

Embasamento Legal	DECRETO 44309/06						P

Informações do Auto de Infração - 40139/2007

Nome do autuado:	Granha Ligas Ltda
Valor Total das Multas:	R$ 2.450,00
Valor da Reposição:	R$ 0,00
Descrição do Status do AI:	Julgado
Número do Processo:	E092766/2007
Descrição do Status do Processo:	Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual:	URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa:	MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição:	REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:	RECEBER 35 MDC ACOBERTADO PELA GCA 0432716- N.F. 222953 DE FLORESTA PLANTADA. POREM FOI CONSTADO PELO ENGENHEIRO DO IEF A PRESENCA DE CARVAO DE ORIGEM NATIVA, SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura	Lei	Artigo	Código	Inciso	Paragrafo	Alinea	Tipo

Embasamento Legal	DECRETO 44309/06						P

Informações do Auto de Infração - 101444-2/A

Nome do autuado:	Granha Ligas Ltda
Valor Total das Multas:	R$ 38,82
Valor da Reposição:	R$ 0,00
Descrição do Status do AI:	Quitado
Número do Processo:	01000008252/05
Descrição do Status do Processo:	Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual:	URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa:	MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição:	REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:	POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS GCAS-GC Nº 021818, 018007 E 018013 NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF TOTAL DE 03 GUIAS , SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIETAL COMPETENTE.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura	Lei	Artigo	Código	Inciso	Paragrafo	Alinea	Tipo

Embasamento Legal	14309/02						P

Informações do Auto de Infração - 23358/2006

Nome do autuado:	Granha Ligas Ltda
Valor Total das Multas:	R$ 103,34
Valor da Reposição:	R$ 0,00
Descrição do Status do AI:	Emitido
Número do Processo:	E012873/2008
Descrição do Status do Processo:	Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual:	URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa:	MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição:	REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:	POR UTILIZAR DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL EXPEDIDO PELO IEF MG, COM O CAMPO 3.1 GCA 0432748 EM BRANCO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura	Lei	Artigo	Código	Inciso	Paragrafo	Alinea	Tipo

Embasamento Legal	DECRETO 44309/06						P

Informações do Auto de Infração - 23757/2006

Nome do autuado:	Granha Ligas Ltda
Valor Total das Multas:	R$ 657,84
Valor da Reposição:	R$ 0,00
Descrição do Status do AI:	Emitido
Número do Processo:	E046671/2008
Descrição do Status do Processo:	Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual:	URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa:	MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição:	REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:	RASURA E CAMPO EM BRANCO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura	Lei	Artigo	Código	Inciso	Paragrafo	Alinea	Tipo

Embasamento Legal	DECRETO 44309/06						P

Informações do Auto de Infração - 9603/2009

Nome do autuado:	Granha Ligas Ltda
Valor Total das Multas:	R$ 4.379,31
Valor da Reposição:	R$ 0,00
Descrição do Status do AI:	Remitido
Número do Processo:	S300764/2009
Descrição do Status do Processo:	Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual:	URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa:	MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição:	REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:	Deixar de comunicar o recebimento do produto florestal no prazo de até 24:00 horas após a entrada do produto no pátio da Empresa. Guias de Controle Ambiental Eletrônicas de nº 30181, 31227, 31574, 30876, 31011, 46149, 34711, 36082, 29764, 30337, 30918, 30723, 30668. Total de 13 (treze) guias. Autuado pela Lei 14.309 art. 53,34,55; Decreto 44.844/08 art. 56,86. Enviado via "AR".
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura	Lei	Artigo	Código	Inciso	Paragrafo	Alinea	Tipo

Embasamento Legal	DECRETO 44844/08						P

Informações do Auto de Infração - 109127/2017

Nome do autuado:	Granha Ligas Ltda
Valor Total das Multas:	R$ 17.493,52
Valor da Reposição:	R$ 0,00
Descrição do Status do AI:	Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo:	510948/18
Descrição do Status do Processo:	Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual:	ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito:	Em Aberto
Descrição da Receita da Multa:	MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:	Deixar de apresentar a declaração de condição de estabilidade da barragem Água Limpa nos prazos definidos nas deliberações nº 62/2002 e 124/2008. Referente do ano base 2016.
Advertência Multa Simples:	S
Advertência Multa Diária:	N
Advertência Apreensão:	N
Suspensão de Atividade:	N
Suspensão de Venda:	N
Suspensão de Fábrica:	N
Embargo de Obra:	N
Embargo de Atividade:	N
Demolição de Obra:	N
Restritiva Direito:	N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura	Lei	Artigo	Código	Inciso	Paragrafo	Alinea	Tipo

Embasamento Legal	44844/08	83	133				P

Embasamento Legal	44844/08	83	133				P

Embasamento Legal	7772/80						I

Embasamento Legal	7772/80						I

Informações do Auto de Infração - 185023/2020

Nome do autuado:	Granha Ligas Ltda
Valor Total das Multas:	R$ 556,74
Valor da Reposição:	R$ 0,00
Descrição do Status do AI:	Emitido
Número do Processo:	696562/23
Descrição do Status do Processo:	Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual:	URFIS ZONA DA MATA
Situação do Débito:	Em Aberto
Descrição da Receita da Multa:	MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:	DEIXAR DE COMUNICAR AO ORGAO AMBIENTAL O ENCERRAMENTO OU A PARALISACAO TEMPORARIA DE ATIVIDADES NO PRAZO E FORMA ESTABELECIDO NESTE DECRETO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura	Lei	Artigo	Código	Inciso	Paragrafo	Alinea	Tipo

Embasamento Legal	7772/80						I

Embasamento Legal	47383/18	112	110				P