Informações do Auto de Infração - 31565/C2009

Nome do autuado: Suinco - Cooperativa de Suinocultores Ltda
Valor Total das Multas: R$ 449,16
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO ALTO PARANAÍBA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE ATUALIZAR O CADASTRO NO ANO DE 2007,2008 ULTRAPASSANDO O VOLUME CADASTRADO E AUTORIZADO PELO IEF SENDO QUE 2007 CADASTRADO COM VOLUME DE 400M³ DE LENHA PLANTADA E ADQUIRIR 589,82 M³ NO ANO DE 2008 CONTINUOU COM O VOLUME DE 400M³ E ADQUIRIR OK VOLUME DE 1,505,62 M³ ULTAPASSANDO ASSIM O VOLUME
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC 44844/08 P
Embasamento Legal DEC 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 4667/2010

Nome do autuado: Suinco - Cooperativa de Suinocultores Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.095,06
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO ALTO PARANAÍBA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Consumir 70,00 m3 de lenha nativa sem documentos de controle ambiental, GCA - Guia de Controle Ambiental, volume este transportado atraves das notas fiscais 224210 e 224246, referene ao mes de outubro de 2007.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal decreto 44844/08 P
Embasamento Legal decreto 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 109113/2020

Nome do autuado: Suinco - Cooperativa de Suinocultores Ltda
Valor Total das Multas: R$ 69.397,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 700743/21
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Deixou de apresentar 16 relatórios referentes à condicionante 4 e 1 relatório (06/2016) referente à condicionante 1 da LO nº 142/2013 (Programa de Automonitoramento de Efluentes Líquidos - item 1 - Anexo II - PU nº 1938843/2013) nos últimos 5 anos. Descumpriu 2 condicionantes da LO nº 142/2013 nos últimos 5 anos.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 47383/18 112 105 P


Informações do Auto de Infração - 372344/2024

Nome do autuado: Suinco - Cooperativa de Suinocultores Ltda
Valor Total das Multas: R$ 356.379,75
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 802212/24
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem estar da população.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 114 P
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 114 I


Informações do Auto de Infração - 372343/2024

Nome do autuado: Suinco - Cooperativa de Suinocultores Ltda
Valor Total das Multas: R$ 784.035,45
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 802213/24
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem estar da população. . Instalar, construir, testar, funcionar, operar ou ampliar atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente sem a devida licença ambiental, desde que não amparado por termo de ajustamento de conduta com o órgão ou entidade ambiental competente; inclusive nos casos de fragmentação indevida do licenciamento ambiental. . Descumprir determinação, deliberação ou deliberação normativa do Copam ou deliberação normativa conjunta Copam-CERH-MG.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 114 P
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 114 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 106 P
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 111 P


Informações do Auto de Infração - 709755/2025

Nome do autuado: Suinco - Cooperativa de Suinocultores Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.385.100,68
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 832527/25
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: infracao 1- Cumprir intempestivamente a condicionante n. 02; Descumprir as condicionantes n. 03, n. 04 e n. 05; Descumprir acondicionante n. 08 – Automonitoramento, itens 01 cumprido intempestivamente, 02, 03 e 04 ; sendo contabilizados 15 quinzerelatorios apresentados inconformes residuos, efluentes liquidos, aguas superficiais, aguas subterraneas. infracao 2- Existencia de poluicaodegradacao ambiental, caracterizada por alteracoes das caracteristicas das aguas subterraneas, conformepadroes estabelecidos em legislacao parametros coliformes termotolerantes, nitrato, solidos totais dissolvidos. infracao 3- Existencia de poluicaodegradacao ambiental, caracterizada por lancamento de efluentes liquidos fora dos padroes estabelecidosem legislacao parametros nitrogenio amoniacal, sulfeto e solidos em suspensao totais e alteracoes das caracteristicas do cursod’agua receptor dos efluentes liquidos, conforme padroes estabelecidos em legislacao parametros coliformes termotolerantes,turbidez, fosforo total , residuos solidos objetaveis, solidos em suspensao totais . infracao 4- Existencia de poluicaodegradacao ambiental, caracterizada por lancamento de emissoes atmosfericas fora dos padroesestabelecidos em legislacao parametro monoxido de carbono.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 105 P
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 114 P