Informações do Auto de Infração - 106189-7/A

Nome do autuado: Rural Metal Ind. e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 42.728,40
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 01000014330/05
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA REGIONAL DE CONTAGEM
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER PARA CONSUMO 660 MDC NATIVO TRANSPORTADOS NOS VEICULOS PLACAS GXA-6518, GPZ-1784, LNW-1261, GXM-6798, KLA-3323, GVJ-7616, GZG-4133, GKV-9015, LPQ-0599, GVE8509, GTD-9818, QUE SE ENCONTRAVAM NO PATIO DA SIDERURGICA. NO ATO DA FISCALIZACAO FORAM APRESENTADAS NOTAS FISCAS E GCA-GC DE USO EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DE CARVAO DE ESSENCIA PLANTADA. POREM, CONFORME LAUDO TECNICO EMITIDO PELOS ENGENHEIROS DO IEF FICOU COMPROVADO QUE A CARGA EM QUESTAO APRSENTA CARACTERISTICAS DE CARVAO DE VARIAS ESPECIES NATIVAS. ESTANDO PARA TODO O PERCURSO DA VAIGEM, DSACOBERTADO DE DOCUMENTO AMBIENTAL.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 III P
Embasamento Legal 54 III P
Embasamento Legal 14309/02 54 I
Embasamento Legal 14309/02 54 I


Informações do Auto de Infração - 106190-2/A

Nome do autuado: Rural Metal Ind. e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.923,24
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000014329/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER, E ARMAZENAR PARA CONSUMO 60 M DE CARVÃO VEGETAL NATIVO TRANSPORTADO NO VEICULO PLACA CBR7128, QUE SE ENCONTRAVAM NO PATIO DA SIDERURGICA. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO NOS FOI APRESENTADO A NOTA FISCAL Nº 00472 ACOMPANHADA DAS GCA -GC Nº 0150111. DOCUMENTAÇÃO ESTA UTILIZADA PARA O TRANSPORTE DO CARVÃO. NO ENTANTO ESTA DOCUMENTAÇÃO E DE USO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE DE CARVÃO DE ESSENCIA PLANTADA. POREM CONFORME LAUDO TECNICO EMITIDO PELOS ENGENHEIROS DO IEF FICOU COMPROVADO QUE E CARGA EM QUESTÃO APRESENTA AS CARACTERISTICAS FISICAS DE CARVÃO DE VARIOS ESPECIES FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA, ESTANDO PARA TODO O PERCURSO DA VIAGEM DESACOBERTADO DE DOCUMENTO AMBIENTAL. FICOU RECOLHIDO TODA A DOCUMENTAÇÃO PARA FINS DE PROVA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P


Informações do Auto de Infração - 23102/2006

Nome do autuado: Rural Metal Ind. e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 413,36
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CAMPO EM BRANCO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 23194/2006

Nome do autuado: Rural Metal Ind. e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.653,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RASURA E CAMPO EM BRANCO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 23220/2006

Nome do autuado: Rural Metal Ind. e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 310,02
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CAMPO EM BRANCO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 276826/A

Nome do autuado: Rural Metal Ind. e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.500,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E062322/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: NO ATO DA FISCALIZAÇAO ESTAR RECEBENDO 50 MDC DE CARVAO DE ORIGEM NATIVA CONFORME PARECER TECNICO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 314277-7/A

Nome do autuado: Rural Metal Ind. e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.150,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E062321/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR NO ATO DA FISCALIZACAO ESTAR RECEBENDO 45 MDC DE CARVAO DE SORIGEM NATIVA CONFORME PARECER TECNICO DO IEF. O CARVAOA ESTAVA ACOBERTADO PELA N.F. 221625 E GCA-GC 0427373 CONSTATANDO COMO SE FOSSE FLORESTA PLANTADA. NO ATO DA DESCARGA DO CAMINHAOFICOU CONSTATADO QUE O CARVAO ERA DE ORIGEM NATIVA, ESTANDO O CAMINHAO PLACA GLB- 6640, SEM DOCUMENTO DE PORTE OBRIGATÓRIO PARA O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/2006 P


Informações do Auto de Infração - 314283-2/A

Nome do autuado: Rural Metal Ind. e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.750,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E062313/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER 25 MDC DE ORIGEM NATIVA CONFORME PARECER TECNICO DO IEF. O CARVAO ESTAVA ACOMPANHADO DA N.F. 220812 E GCA-GC 0422777 DE FLORESTA PLANTADA. NO ATO DA DESCARGA DO CAMINHÃO PLACA GQO- 6150 FICOU CONSTATADO QUE O CARVAO ERA DE ORIGEM NATIVA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/2006 P


Informações do Auto de Infração - 314280/A

Nome do autuado: Rural Metal Ind. e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.500,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E062314/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER 50 MDC DE ORIGEM NATIVA CONFORME PARECER TECNICO DO IEF. O CARVAO ESTACA ACOMPANHADO DA N.F. 690757 E GCA-GC 0422760 DE FLORESTA PLANTADA. NO ATO DA DESCARGA DO CAMINHAO PLACA GSC - 2713 FICOU CONSTATADO QUE O CARVAO ERA DE ORIGEM NATIVA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/2006 P


Informações do Auto de Infração - 276827-1/A

Nome do autuado: Rural Metal Ind. e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.550,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E062315/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER 65 MDC DE ORIGEM NATIVA CONFORME PARECER TECNICO DO IEF. O CARVAO ESTAVA ACOBERTADO PELA N.F. 00043 E GCA-GC 0414930 DE FLORESTA PLANTADA. NO ATO DA DESCARGA DO CAMINHAO PLACA HBJ- 3112 FICOU CONSTATADO QUE O CARVAO ERA DE ORIGEM NATIVA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/2006 P


Informações do Auto de Infração - 314278-8/A

Nome do autuado: Rural Metal Ind. e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.450,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E062316/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER 35 MDC DE ORIGEM NATIVA CONFORME PARECER TECNICO DO IEF. O CARVAO ESTAVA ACOBERTADO PELA N.F. 221416 E GCA-GC 0422758 DE FLORESTA PLANTADA. NO ATO DA DESCARGA DO CAMINHAO PLACA GVJ- 8960 FICOU CONSTATADO QUE O CARVAO ERA DE ORIGEM NATIVA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/2006 P


Informações do Auto de Infração - 314281/A

Nome do autuado: Rural Metal Ind. e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.150,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E062317/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER 45 MDC DE ORIGEM NATIVA CONFORME PARECER TECNICO DO IEF. O CARVAO ESTAVA ACOBERTADO PELA N.F. 907125 E GCA-GC 0415044 DE FLORESTA PLANTADA. NO ATO DA DESCARGA DO CAMINHAO PLACA GSV - 0869 FICOU CONSTATADO QUE O CARVAO ERA DE ORIGEM NATIVA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/2006 P


Informações do Auto de Infração - 277085-6/A

Nome do autuado: Rural Metal Ind. e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.200,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E062318/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER 60 MDC DE ORIGEM NATIVA CONFORME PARECER TECNICO DO IEF. O CARVAO ESTAVA ACOBERTADO PELA N.F. 907124 E GCA-GC 0422809 DE FLORESTA PLANTADA. NO ATO DA DESCARGA DO CAMINHAO PLACA GPA- 7369 FICOU CONSTATADO QUE O CARVAO ERA DE ORIGEM NATIVA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/2006 P


Informações do Auto de Infração - 314279-9/A

Nome do autuado: Rural Metal Ind. e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.800,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E062319/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER 40 MDC DE ORIGEM NATIVA CONFORME PARECER TECNICO DO IEF. O CARVAO ESTAVA ACOBERTADO PELA N.F. 225378 E GCA-GC- 0415033 DE FLORESTA PLANTADA. NO ATO DA DESCARGA DO CAMINHAO GOY- 6209 FICOU CONSTATADO QUE O CARVAO ERA DE ORIGEM NATIA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/2006 P


Informações do Auto de Infração - 314282-1/A

Nome do autuado: Rural Metal Ind. e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.200,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E062320/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER 60 MDC DE ORIGEM NATIVA CONFORME PARECER TECNICO DO IEF. O CARVAO ESTAVA ACOBERTADO PELA N.F. 221277 E GCA-GC 0422781 DE FLORESTA PLANTADA. NO ATO DA DESCARGA DO CAMINHAO PLACA HAM - 0428 FICOU CONSTADO QUE O CARVAO ERA DE ORIGEM NATIVA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/2006 P


Informações do Auto de Infração - 101370-5/A

Nome do autuado: Rural Metal Ind. e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 634,06
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000006163/05
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇAO DE CONTAS GCA GC NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF ONG 520 531 532 585 601 635 A 947 TOTAL DE 49 GUIAS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 23367/2006

Nome do autuado: Rural Metal Ind. e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 103,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR UTILIZAR DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL EXPEDIDO PELO IEF.MG, COM O CAMPO 3.3 DA GCA 0406140 COM O CAMPO EM BRANCO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 23388/2006

Nome do autuado: Rural Metal Ind. e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 103,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR UTILIZAR DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL EXPEDIDO PELO IEF MG, COM OS CAMPOS 1.8 DA GCA 0115373 RASURADO, CONTRARIANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. TOTAL DE UMA GUIA
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 23248/2006

Nome do autuado: Rural Metal Ind. e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 206,68
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR UTILIZAR DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL EXPEDIDO PELO IEF MG, COM CAMPO 3.1 DA GCA 0115267 E 0106029 EM BRANCO. TOTAL DE 02 (DUAS) GUIAS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 23232/2006

Nome do autuado: Rural Metal Ind. e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 723,38
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR UTILIZAR DOCUMENTOS DE CONTROLE EXPEDIDO PELO IEF MG COM CAMPOS EM BRANCO: 3.3 NAS GCAS 3905711,390695,400930; 3.1 NAS GCAS 390469,390455,400967 COM O CAMPO 3.1 EM BRANCO NA GCA 1129671. TOTAL DE 07 GUIAS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309 P


Informações do Auto de Infração - 77496-8/A

Nome do autuado: Rural Metal Ind. e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.630,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000013523/05
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF DAS GCAS- GC NO TOTAL DE 126 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 257646-4/A

Nome do autuado: Rural Metal Ind. e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.164,24
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000005141/06
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTACAO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG, DAS GCAs DE Nºs 31959, 31960, 31993, 31012, 019, 020, 025, 032, 039, 050, 052, 054, 073, 108, 109, 111,112, 139, 154, 155, 156, 176, 182 (23), 32812, 819, 822, 825, 828 A 831, 833 A 839, 840 A 848, 856, 858, 859, 864, 868, 869, 870, 873, 875, 879, 880, 886, 887, 888, 894, 883, 884 (40), 18825, 254, 258, 259, 260, 263, 266, 278, 279, 288, 294, 302, 307, 310, 313 A 319 (21); 157241 A 244 (04). TOTAL DE 88 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 53057/2011

Nome do autuado: Rural Metal Ind. e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 361,10
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 01000002850/11
Descrição do Status do Processo: Em Espera
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE COMUNICAR AO ORGÃO AMBIENTAL O RECEBIMENTO DE 70 MDC VEGETAL, NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS APOS A ENTRADA DO PRODUTO NO PATIO DA EMPRESA QUANDO A NORMA O EXIGIR. OS 70 MDC VEGETAL FORAM ACOBERTADOS PELA GCA Nº:414210 (70 MDC), TOTALIZANDO 01 CARGA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P