Informações do Auto de Infração - 51874/2007

Nome do autuado: Rede Gusa Mineracao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 900,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: INTERVIR EM AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ATRAVES DE MELHORAMENTO DE UMA ESTRADA SEM PAVIMENTAÇÃO, QUANDO REMOVEU DUAS PEDRAS E LANÇANDO 2 DE TERRA, SEM LICENÇA, ISTO EM UMA NASCENTE D'AGUA
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC 44844/ 2008 P


Informações do Auto de Infração - 69597/2007

Nome do autuado: Rede Gusa Mineracao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 900,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 13000000906/09
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR TER FEITO INTERVENÇÃO EM AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ATRAVES DE CORTE/ SUPRESSÃO DE ALGUMAS ARVORES NATIVAS DE PEQUENO PORTE, ATINGINDO UMA AREA DE 00.00.01 HA DE FORMAÇÃO CAMPESTRE, DENTRO DOS 30 METROS DE PROTEÇÃO DE CURSO D´AGUA. SERVIÇO ESTE REALIZADO SEM AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. O RENDIMENTO LENHOSO FOI DE 0,5 ST DE LENHA NATIVA
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 69599/2007

Nome do autuado: Rede Gusa Mineracao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 900,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 13020000353/09
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR TER FEITO INTERVENÇÃO EM AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ATRAVES DE EXPLORAÇÃO MINERAL, ABERTURA DE ESTRADA EM LOCAL DESTINADO COMO MORRO E TOPO DE MORRO E MONTANHAS , SENDO O BIOMA DO LOCAL CERRADO COM FISIONOMIA DE CAMPO CERRADO. A AREA ATINGIDA É DE APROXIMADAMENTE01.00.00 HA. SERVIÇO ESTE EXECUTADO SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.NÃO HOUVE MATERIAL LENHOSO NO LOCAL.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo: FICAM SUSPENSAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA AREA ALVO DESTA AUTUAÇÃO ATE REGULARIZAÇÃOJUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE- IEF

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 498/2012

Nome do autuado: Rede Gusa Mineracao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 579143/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: CAPTAÇAO D'AGUA EM NASCENTE CARACTERIZADA COMO USO INSIGNIFICANTE, NAS COORDENADAS INDICADAS, SEM CERTIDAO DE USO
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 201 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 500/2012

Nome do autuado: Rede Gusa Mineracao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 10.001,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 579166/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: FUNCIONAR SEM LICENÇA DE OPERAÇAO, SENDO CONSTATADA A EXISTENCAI DE DEGRADAÇAO AMBIENTAL
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: AS ATIVIDADES DE EXTRAÇAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIO DE FERRO ESTAO SUSPENSAS ATE A REGULARIZAÇAO AMBIENTAL

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 115 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 502/2012

Nome do autuado: Rede Gusa Mineracao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 12.723,70
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 579186/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: 1 - EXPLORAR MINERIO EM APP (TERÇO SUPERIOR DO MORRO), NUMA AREA DE 10HA 2 - SUPRESSAO DE VEGETAÇAO NUMA AREA APROXIMADA DE 300M² EM APP PARA CONSTRUÇAO DE UM BARRAMENTO
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 305 P
Embasamento Legal 44844/08 305 P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 170950/2013

Nome do autuado: Rede Gusa Mineracao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 10.001,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Anulado
Número do Processo: 621902/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS LESTE MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: POR OPERAR ATIVIDADE DE LavRA A CEU ABERTO SEM TRATAMENTO OU COM TRATAMENTO A SECO - MINERIO DE FERRO , SEM LICENCA DE OPERACAO BEM COMO NAO SE ENCONTRA AMAPRADO POR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONSUTA COM O FEAM.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 106 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 164543/2014

Nome do autuado: Rede Gusa Mineracao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.500,33
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 693193/20
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS LESTE MINEIRO
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Instalar pilha de rejeito/estéril sem a licença de instalação. Não foi constatada a existência de degradação ambiental
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 106 P
Embasamento Legal 7772/80 I