Informações do Auto de Infração - 120779-4/A

Nome do autuado: Everton Inacio Messias
Valor Total das Multas: R$ 258,99
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 10020000070/05
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Corte de uma formação florestal nativa em uma área de 00.03.00 ha, com rendimento de 05m³ de lenha nativa, infração realizada sem a licença do órgão ambiental competente, ou seja, do I.E.F..
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo: Fica embargado uma área objeto de infração conforme descrito no citado auto até que regularize a situação junto ao I.E.F..

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P
Embasamento Legal 43710/04 P


Informações do Auto de Infração - 120778-6/A

Nome do autuado: Everton Inacio Messias
Valor Total das Multas: R$ 1.100,74
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 10020000069/05
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Corte de pinheiros araucaria plantado em uma area de 00.25.00ha com redimento de 10m3 de toras de peinheiro araucaria area esta localizada ao lado da nacente comsiderado de preservação permanente infração realizada sem a liçença do orgão competente ou seija ief.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 120777-8/A

Nome do autuado: Everton Inacio Messias
Valor Total das Multas: R$ 1.100,74
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 10020000066/05
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Corte de uma formação florestal nativa em uma área de 00.13,00ha com rendimento lenhoso de 05m² de lenha nativa, área esta localizada as margens dieita e esquerda de um cuso de água considerado de preservação permanente, infração eta realizado sem a licença do órgão ambiental competente
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo: Fica embargado uma aea objeto de infração conforme escrito e cidado no auto até que regularize a situação no orgao ambiental competente.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P
Embasamento Legal 43710/04 P


Informações do Auto de Infração - 51435/2007

Nome do autuado: Everton Inacio Messias
Valor Total das Multas: R$ 100,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 10000000493/08
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Utilizar documento de controle ambiental com campo em branco da Nota Fiscal de nº 000789 e com Selo Ambiental de nº 1046480 Série C e fixado na 3ª Via, assim contrariando a legislação em vigor.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P
Embasamento Legal Dec 44309/06 P