Informações do Auto de Infração - 319177-1/A

Nome do autuado: Joao Aloizio de Moura-me
Valor Total das Multas: R$ 103,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR UTILIZAR A GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL DE ESSENCIA NATIVA DE Nº 2576950, COM RASURA NO CAMPO 3.2, ONDE SE LE DATA DE TRANSPORTE. A GCA FOI RTILIZADA PARA ACOBERTAR O TRANSPORTE DE 70 MDC NATIVO, ACOMPANHADO A NOTA FISCAL DE PRODUTOR DE Nº 098857.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 202305/2015

Nome do autuado: Joao Aloizio de Moura-me
Valor Total das Multas: R$ 9.766,28
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 437710/16
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ARMAZENAR 29,9 MDC VEGETAL DE ESSENCIA MISTA ACOBERTADO POR GCA Nº 4402662 REFERENTE A UMA CARGA DE CARVAO VEGETAL DE ESSENCIA PLANTADA, POR COMERCIALIZAR 40,1 MDC DE ESSENCIA MISTA EQUIVALENTE A 8.822 KG DE CARVAO EMPACOTADO SEM DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIO VALIDO, POR UTILIZAR DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL DE FORMA INDEVIDA, PARA FINS DE EMISSÃO DE SELOS DE ORIGEM FLORESTAL SOF A PARTIR DE GCA Nº 4402662 DIVERGENTE QUANTO A ESSENCIA DO PRODUTO.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/2008 P


Informações do Auto de Infração - 57294/2011

Nome do autuado: Joao Aloizio de Moura-me
Valor Total das Multas: R$ 173,95
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 555534/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇAO DE CONTAS OU DEVOLUÇAO DE DOCUMENTOS DE CONTROLE, INSTITUIDOS PELO ORGAO COMPETENTE, IEF, NO PRAZO ESTABELECIDO A EMRPESA JOAO ALOIZO DE MOURA - ME, NAO EFETUOU A PRESTAÇAO DE CONTAS DA GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL EELTRONICA GCA - E DE Nº 483942 NA DATA 18/03/2011
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 365 II P
Embasamento Legal 20922/13 I