Informações do Auto de Infração - 9695/2006

Nome do autuado: Animall Industria e Comercio de Racoes Ltda
Valor Total das Multas: R$ 150,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Pelo extravio da Guia de Controle Ambiental de nº031126 e da 2ª face dos selos ambientais autorizados de nº010102 e 0200580, ambos de essência NATIVA, conforme foi apresentado na prestação de contas em 18/10/06.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Decreto 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 244503-6/A

Nome do autuado: Animall Industria e Comercio de Racoes Ltda
Valor Total das Multas: R$ 51,67
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE REALIZAR A DEVOLUÇÃO DA 2ª FACE DO SELO AMBIENTAL AUTORIZADO Nº0202646, DE ESSENCIA NATIVA, REFERENTE A NOTA FISCAL PRODUTOR Nº813049 E GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL Nº2966209, CONFORME APRESENTADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM 12/07/07.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 42265/2010

Nome do autuado: Animall Industria e Comercio de Racoes Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.323,76
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por deixar de comunicar ao orgao ambiental IEF o recebimento de 75 metros de lenha nativa, acobertado pelas GCA-E de numeros 158805 (20 m de lenha) de 09/06/2010, 158640 (20m de lenha) de 09/06/2010; 158830 (20 m de lenha) de 28/04/2010; 24128 (15m de lenha ) de 28/042009, no prazo de até 24;00 horas após a entrada do produto no patio da empresa.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 133668/2019

Nome do autuado: Animall Industria e Comercio de Racoes Ltda
Valor Total das Multas: R$ 15.465,71
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 659921/19
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Extrair água subterrânea em um poço tubular sem a devida outorga. Deixar de instalar equipamentos de medição e horímetro exigido pelo órgão gestor.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 47383/18 112 212 P
Embasamento Legal 47383/18 214 P