Informações do Auto de Infração - 2991/2006

Nome do autuado: Jac Empreendimentos Agroflorestais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 50,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: NUCLEO CONSELHEIRO LAFAIETE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: deixar de realizar prestação de contas de selos ambientais e de fazer a devolução do documento de controle
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 18762/A2006

Nome do autuado: Jac Empreendimentos Agroflorestais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 137,85
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: NUCLEO JOÃO MONLEVADE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: USOU DE FORMA INDEVIDA GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL DE Nº 2562759 NOS CAMPOS 3.1 E 3.2 DO PROCESSO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL Nº 090809412002 - BRUCUTU SAÕ GONÇALO DO RIO ABAIXO-MG.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 52138/2007

Nome do autuado: Jac Empreendimentos Agroflorestais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 103,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: TRANSPORTAR NO VEICULO M.BENZ /21670, COR BRANCA PLACA RML 5727,21,48 M3 DE LENHA NATIVA, COM A GCA Nº 2563170, DE FORMA INDEVIDA
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 15157/2008

Nome do autuado: Jac Empreendimentos Agroflorestais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.150,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO ESTABELECIDO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 2891/2006

Nome do autuado: Jac Empreendimentos Agroflorestais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 150,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: NUCLEO CONSELHEIRO LAFAIETE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: deixar de realizar prestação de contas de ou devolução de documentos de controle instruidos pelo orgao competente no prazo estabelecido. selo ambiental de nº 0342226
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal dec 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 88963/2018

Nome do autuado: Jac Empreendimentos Agroflorestais Ltda
Valor Total das Multas: R$ 152.505,30
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 09000000967/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Transportar carge de candeia sem a prova de origem.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 359 III P
Embasamento Legal 44844/08 359 III P
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 7772/80 I