Informações do Auto de Infração - 17952/2006

Nome do autuado: Walerson Jose de Faria
Valor Total das Multas: R$ 100,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: PELA RASURA DA GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL Nº 034187, NO CAMPO 3.2 E 3.3, QUE SE REFEREM A DATA DE EMISSÃO E DATA DE TRANSPORTE, CONFORME NOS FOI APRESENTADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM 23/02/07.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 244699-4/A

Nome do autuado: Walerson Jose de Faria
Valor Total das Multas: R$ 548,20
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: UTILIZAR AS GUIAS DE CONTROLE AMBIENTAL DE Nº2973910, 2973917, 2973918 E 2975620, DE ESSENCIA NATIVA, COM O CAMPO 2, ITENS 3.2 E 3.3, QUE SE REFERE A DATA DE EMISSÃO E DATA DE TRANSPORTE, RASURADOS. UTILIZAR A GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL Nº2973912, TAMBÉM DE ESSÊNCIA NATIVA, COM O CAMPO 2, ITENS 3.2 E 3.3, EM BRANCO, CONFORME APRESENTADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM 04/03/2008.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 127167/2018

Nome do autuado: Walerson Jose de Faria
Valor Total das Multas: R$ 24.385,50
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 628551/23
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 47383/18 112 107 P
Embasamento Legal 47383/18 112 116 P


Informações do Auto de Infração - 302435/2022

Nome do autuado: Walerson Jose de Faria
Valor Total das Multas: R$ 17.888,63
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 762601/22
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Além disto, foi aplicada a cominação de embargo de funcionamento, devendo a operação estar paralisada 3 dias após a fiscalização, com fim em 12/09/2022, devido a necessidade de esvaziamento do forno. O autuado deverá apresentar, em um prazo não superior a 30 dias: um “relatório de funcionamento do filtro” demonstrando o modelo de funcionamento, a suficiência (dimensionamento) da estrutura atual para a mitigação do impacto ambiental e condicionamento adequado do particulado capturado para que seja isolado o risco de contato com o solo; e um “relatório comprobatório de manutenção” demonstrando as novas implementações e manutenções aplicadas na estrutura para prover o correto funcionamento. As informações solicitadas devem estar acompanhadas de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e um ofício com pedido de desembargo. Deverão ser protocoladas em processo SEI! exclusivo para tal, direcionado ao Núcleo de Auto de Infração do Alto São Francisco - NAI ASF e Diretoria de Fiscalização do Alto São Francisco - DFISC ASF. O desembargo das atividades fica dependente da aprovação das informações apresentadas pela SUPRAM Alto São Francisco.. Causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem estar da população.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: S
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 114 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 114 P


Informações do Auto de Infração - 314954/2023

Nome do autuado: Walerson Jose de Faria
Valor Total das Multas: R$ 10.766,37
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 778706/23
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Descumprimento de condicionante deixou de realizar automonitoramento e nao apresentou certificado do IEF para consumidor de lenha
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 47383/18 112 321 P
Embasamento Legal 47383/18 112 105 P


Informações do Auto de Infração - 702270/2025

Nome do autuado: Walerson Jose de Faria
Valor Total das Multas: R$ 1.161,51
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 823081/25
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Corte de 07 arvores nativas sem protecao especial.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 304 P


Informações do Auto de Infração - 702272/2025

Nome do autuado: Walerson Jose de Faria
Valor Total das Multas: R$ 7.466,85
Valor da Reposição: R$ 550,89
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 823087/25
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Supressao de parte de um fragmento.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: S
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 301 A P
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 301 A P
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 302 A P
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 302 A P