Informações do Auto de Infração - 296958-2/A

Nome do autuado: Agro Industria Brasil S.a
Valor Total das Multas: R$ 9.333,66
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 06030000154/07
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por transportar 25 m3 de lenha nativa ,sem prova de origem ,contrariando normas em vigor.A lenha estava sendo transportada no Caminhão placa de Carneirinho/MG .O motorita transportador afirmou que havia transportado 03 viagens e que a empresa ABRA,estava consumindo emn media 25 m3 de lenha nativa cada dois e os transportes /consumo do material lenhoso ,foram feitos sem estar dividamente acobertado,e ao fiscalizarmos o processo de origem nº06030000452/05 da Fazenda Monte Alto ,constatamos a liberação de 100 m3de lenha nativa para carvão ,porem no processo de origem ,consta como explorador o Sr. Aguinaldo Alves Soares e não a empresa ABRA,já consumiu 75 m3 de lenha nativa sem previa de origem e agora estava transportando mais de 25 m3 de lenha nativa para ser consumido.Tudo sem prova de origem ,pois no ato da fiscalização não foi apresentado nenhum documento o transporte consumo de lenha .Não foi verificada as seguintes agravantes Art :b dolo.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 296966/A

Nome do autuado: Agro Industria Brasil S.a
Valor Total das Multas: R$ 1.400,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 06030000208/07
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Realizar Queimada em 10º HA (dez) hectares em uma plantação de madioca e demais formações de vegetação "Capim", sem autorização do órgão competente. Contrariando normas em vigor. O autuado deverá proucurar o núcleo Regional o IEF. Para obter a DAE.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo: A área autuada.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309 P
Embasamento Legal 44309 P
Embasamento Legal 44309 P


Informações do Auto de Infração - 5711/2006

Nome do autuado: Agro Industria Brasil S.a
Valor Total das Multas: R$ 206,68
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO TRIÂNGULO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Deixou de realizar a prestação de conta de 04 GCA, no prazo instituido pelo orgão de 27/05/07 e só prestou conta em 14/06/07
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 32783/2007

Nome do autuado: Agro Industria Brasil S.a
Valor Total das Multas: R$ 2.400,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 06030000012/08
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO TRIÂNGULO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Explorar /gradear em area de vereda sendo as margens dos corregos simão e nautica , no encontro de ambos os corregos . Agrea corporada /gradeada foi de 2,0 ha ( dois Hectares) , para realização , não foi apresentado altorização especial do orgão competente . contrariando normas em vigor.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 32820/2007

Nome do autuado: Agro Industria Brasil S.a
Valor Total das Multas: R$ 2.400,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 06030000027/08
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Explorar /gradear em area de vereda com a finalidade de realizar plantio de ramas de mandioca , não obedecendo a distancia minima exigida por lei ,sem a autorização licença do orgão competente IEF, contrariando normas em vigor.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 309/02 P


Informações do Auto de Infração - 160534/2011

Nome do autuado: Agro Industria Brasil S.a
Valor Total das Multas: R$ 1.000,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 560425/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: 1 - EXTRAIR ÁGUA SUBTERRÂNEA, ATRAVÉS DE POÇO TUBULAR, SEM A DEVIDA OUTORGA, CONTRARIANDO NORMAS EM VIGOR. 2 - DESATIVAR POÇO TUBULAR SEM EFETUAR TAMPONAMENTO EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO IGAM, COORDENADAS-2, CONTRARIANDO NORMAS EM VIGOR.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 213 P
Embasamento Legal 44844/08 202 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 111216/2012

Nome do autuado: Agro Industria Brasil S.a
Valor Total das Multas: R$ 10.001,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 592726/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL, REUSLTANDO DANO AOS CURSOS HÍDRICOS, COM A INTRODUÇÃO DE RESÍDUOS LÍQUIDOS ORIUNDOS DO BENEFICIAMENTO DE MILHO, SEM PASSAR POR TRATAMENTO LANÇADO NO CURSO D'ÁGUA DO RIBEIRÃO MUTUCA, BACIA DO RIO GRANDE.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal 7772/80 I