Informações do Auto de Infração - 48402/2016

Nome do autuado: GERDAU ACOS LONGOS SA
Valor Total das Multas: R$ 75.128,42
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: NUCAR JEQUITINHONHA
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: Ficaram suspensas as atividades de silvicultura, que são as únicas exercidas no momento no empreendimento.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 115 P


Informações do Auto de Infração - 6440/2016

Nome do autuado: GERDAU ACOS LONGOS SA
Valor Total das Multas: R$ 75.128,42
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 442192/16
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 115 P


Informações do Auto de Infração - 125411/2013

Nome do autuado: GERDAU ACOS LONGOS SA
Valor Total das Multas: R$ 1.380,42
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 480698/17
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: "EXTRAIR AGUA SUBTERRANEA ATRAVES DE POÇO TUBULAR PROFUNDO COM VASAO INSIGNIFICANTE COM A FINALIDADE DE CONSUMO HUMANO, SEM A DEVIDA OUTORGA"
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 213 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 125384/2013

Nome do autuado: GERDAU ACOS LONGOS SA
Valor Total das Multas: R$ 20.001,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 651686/19
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: INSTALAR E OPERAR ATIVIDADE EFETIVA E POTENCIALMENTE POLUIDORA E DEGRADADORA AO MEIO AMBIENTE "PRODUÇAO DE CARVAO VEGETAL" ORIUNDA DE FLORESTA PLANTADA PRODUÇAO 280000,00 MDC/ANO, SEM AUTORIZAÇAO DE INSTALAÇAO E OPERAÇAO, BEM COMO NAO AMPARADO POR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: ATIVIDADES FICAM SUSPENSAS / EMBARGADAS ATE REGULARIZAÇAO JUNTO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 106 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 125410/2013

Nome do autuado: GERDAU ACOS LONGOS SA
Valor Total das Multas: R$ 10.001,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 651772/19
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: INSTALAR E OPERAR ATIVIDADE EFETIVA E POTENCIALMENTE POLUIDORA OU DEGRADADORA AO MEIO AMBIENTE "SILVICULTURA" 4.243,71 ha, SEM POSSUIR LICENÇA DE INSTALAÇAO E OPERAÇAO, BEM ASSIM NAO AMPARADO POR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 106 P
Embasamento Legal 44844/08 83 106 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 258764/2020

Nome do autuado: GERDAU ACOS LONGOS SA
Valor Total das Multas: R$ 55.117,26
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 695845/20
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Descumprir ou cumprir fora do prazo condicionante aprovada nas licenças ambientais, inclusive planos de controle ambiental, de medidas mitigadoras, de monitoramento, ou equivalentes.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 47383/18 112 105 P
Embasamento Legal 47383/18 Alt43837/20 112 105 P


Informações do Auto de Infração - 725913/2026

Nome do autuado: GERDAU ACOS LONGOS SA
Valor Total das Multas: R$ 69.478,80
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 851311/26
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO ALTO JEQUITINHONHA
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: INFRACAO 1Infracao decorrente da apresentacao de informacao, e dados total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso em procedimentoadministrativo ambiental, no caso, em Processo de Exploracao Florestal - DCF; inobservancia as normas vigentes quanto aPrestacao de Contas de Documentos Ambientais – GCAs Eletronicas emitidas no Processo.Por deixar de prestar contas nos sistemas de informacoes do orgao ambiental, no prazo estabelecido, de uma GCAEletronica, conforme detalha a Nota Tecnica n 23IEFURFBIO JEQ - NUREG2026 anexa ao Ato de Fiscalizacao ao qual opresente Auto de Infracao se vincula. -INFRACAO 2 Infracao decorrente da apresentacao de informacao, e dados total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso em procedimentoadministrativo ambiental, no caso, em Processo de Exploracao Florestal - DCF; inobservancia as normas vigentes quanto aPrestacao de Contas de Documentos Ambientais – GCAs Eletronicas emitidas no Processo.Por prestar contas de documentos de controle instituidos pelo orgao competente fora do prazo estabelecido, de 87 GCAsEletronicas, conforme detalha a Nota Tecnica n 23IEFURFBIO JEQ - NUREG2026 anexa ao Ato de Fiscalizacao ao qual opresente Auto de Infracao se vincula.-INFRACAO 3-Infracao decorrente da apresentacao de informacao, e dados total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso em procedimentoadministrativo ambiental, no caso, em Processo de Exploracao Florestal - DCF; inobservancia as normas vigentes quanto aPrestacao de Contas de Documentos Ambientais – GCAs Eletronicas emitidas no Processo.Apresentar informacao e dados total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso em procedimento administrativoambiental, com a inclusao ao Processo de DCF N 2100.01.00143172026-80 do ‘Documento declaracao GERDAU’,conforme detalha a Nota Tecnica n 23IEFURFBIO JEQ - NUREG2026 anexa ao Ato de Fiscalizacao ao qual opresente Auto de Infracao se vincula.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 342 P
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 343 P
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 352 P