Informações do Auto de Infração - 31874/2009

Nome do autuado: Gerdau Acos Longos S.a
Valor Total das Multas: R$ 10.667,32
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 13000002644/09
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 31866/2009

Nome do autuado: Gerdau Acos Longos S.a
Valor Total das Multas: R$ 10.667,32
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 13000002379/09
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: TRANSPORTAR NO VEICULO VOLVO / FH400 6 X 2T,BRANCA,PLACA HBN1160,LICENCIADO EM PARAOPEBÁ MG E REBOQUE SR/ RANDON SRCA,BRANCA HBN 1154 LICENCIADO EM PARAOPEBÁ- MG,115 MDC (CENTO E QUINZE METROS DE CARVÃO) DE FLORESTA PLANTADA SOB NOTA FISCAL Nº 018260 E GCA Nº 018467, ESTANDO ESTE PREENCHIDO DE FORMA INDEVIDA,MOTORISTA DIFERENTE DO DECLARADO.* O VALOR DESTE AUTO FOI ACRESCIDO DE 12,29 % CONFORME PORTARIA DO IEF.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 301378/2022

Nome do autuado: Gerdau Acos Longos S.a
Valor Total das Multas: R$ 762.002,95
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 761536/23
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: FL-22 Adquirir, transportar, produzir, comercializar, armazenar ou utilizar carvao plantado, sem documento de controle - Receber, transportar ou comercializar produto ou subproduto florestal com divergencia acima de 10 dez por cento do volume declarado no documento de controle ambiental.. 150 por metro de carvao;
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 341 I
Embasamento Legal 47383/18 112 341 III B P


Informações do Auto de Infração - 314091/2023

Nome do autuado: Gerdau Acos Longos S.a
Valor Total das Multas: R$ 30.599,17
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS NORTE DE MINAS
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Instalar, construir, testar, funcionar, operar ou ampliar atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente sem a devida licença ambiental, desde que não amparado por termo de ajustamento de conduta com o órgão ou entidade ambiental competente; inclusive nos casos de fragmentação indevida do licenciamento ambiental.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 106 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 106 P


Informações do Auto de Infração - 230021/2023

Nome do autuado: Gerdau Acos Longos S.a
Valor Total das Multas: R$ 35.885,25
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 777750/25
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS NORTE DE MINAS
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Descumprir as condicionantes n°s 04 e 05 da LO n°189/2010, sem haver constatação ou degradação ambiental. Para fins desta autuação foi utilizado o Decreto n°44.8442008, pois as infrações foram cometidas na vigência do mesmo, ou seja, ate 02/03/2018..
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 105 P
Embasamento Legal 7772/80 1 I