Informações do Auto de Infração - 95276/2016

Nome do autuado: Ambev S.a
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Advertência
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/1980 I
Embasamento Legal 44844/08 83 103 P


Informações do Auto de Infração - 318167/2023

Nome do autuado: Ambev S.a
Valor Total das Multas: R$ 69.698,11
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 783248/23
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Descumprir ou cumprir fora do prazo condicionante aprovada nas licenças ambientais, inclusive planos de controle ambiental, de medidas mitigadoras, de monitoramento, ou equivalentes.. Descumprir determinação, deliberação ou deliberação normativa do Copam ou deliberação normativa conjunta Copam-CERH-MG.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 105 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 105 P
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 111 P


Informações do Auto de Infração - 237354/2025

Nome do autuado: Ambev S.a
Valor Total das Multas: R$ 124.447,50
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Causar poluicao atmosferica pela emissao de fumaca preta na chamine da caldeira.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 47383/18 112 114 P


Informações do Auto de Infração - 700829/2025

Nome do autuado: Ambev S.a
Valor Total das Multas: R$ 2.488,95
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Aplicada advertencia, sob pena de conversao em multa caso nao apresente um levantamento mais robusto comuma malha de amostragem mais representativa a saber1 Monitoramento no curso de agua em periodo de ocorrencia da fertirrigacao fica determinado aoempreendedor a realizacao de uma nova analise composta em pelo menos dois dias seguidos ao longo do dia,para os parametros DBO, DQO, OD, N amoniacal, P, Solidos Suspensos Totais, Solidos Dissolvidos, Surfactantes,oleos minerais, oleos vegetais e gorduras animais, em dia de efetiva fertirrigacao.2 Monitoramento no curso de agua em periodo de ocorrencia da fertirrigacao fica determinado aoempreendedor a realizacao de uma nova analise composta em pelo menos dois dias seguidos, para os parametrosDBO, DQO, OD, N amoniacal, P, Solidos Suspensos Totais, Solidos Dissolvidos, Surfactantes, oleos minerais, oleosvegetais e gorduras animais, em dia que nao tiver ocorrendo a efetiva fertirrigacao a pelo menos 2 dias.Esses valores serao comparados para tentar verificar a real influencia da fertirrigacao no corpo hidrico logo abaixo.3 Pontos de coleta Ponto 1 Coordenadas 185752.00S e 48 328.00O ponto da coordenadadenunciada, Ponto 2 a ser identificado em campo pelo empreendedor a depender da acessibilidade, devendo serum ponto a montante do denunciado no curso de agua, Ponto 3 um ponto a jusante abaixo das coordenadas185754.37S e 48 326.12O. Caso seja identificada alguma bifurcacao no corpo hidrico, ela devem ser incluidasno plano de amostragem.- Sendo assim, para alem da fiscalizacao in loco, fica determinado o planilhamento dos dados de monitoramento docorrego, protocoladas no processo SEI 1370.01.00603862020-33 e vinculados, para que seja possivel verificarcompilado historico dos dados desde 2019 ate 2024.Fica estabelecido um prazo de 40 dias para apresentacao destes resultados.
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 115 P


Informações do Auto de Infração - 709509/2025

Nome do autuado: Ambev S.a
Valor Total das Multas: R$ 373.342,50
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 835551/25
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Porte e classe extraidos do processo 2343420120032014, PARECER uNICO N 12813742016 SIAM
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 114 P