Informações do Auto de Infração - 353824-9/A

Nome do autuado: Mineracao Itagran Ltda
Valor Total das Multas: R$ 505,30
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 03000004341/09
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NORDESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DESMATAR UMA AREA DE 01,00HA. EM FORMAÇAO FLORESTAL NA FAZENDA PLANICIE, EM AUTORIZAÇAO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo: FICA EMBARGADA A AREA EXPLORADA ATE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44844-2008 P
Embasamento Legal DECRETO 44844 -08 P


Informações do Auto de Infração - 79209/2011

Nome do autuado: Mineracao Itagran Ltda
Valor Total das Multas: R$ 361,02
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CORTAR 06 ARVORES DE MADEIRA BRANCA ESPARSAS EM AREA COMUM SEM PROTEÇAO AMBIENTAL D SEM AUTORIZAÇAO AMBIENTAL PARA O CORTE
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC 44844/08 P
Embasamento Legal DEC 44844/08 P
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 79210/2011

Nome do autuado: Mineracao Itagran Ltda
Valor Total das Multas: R$ 10.001,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 559078/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: FUNCIONAR SEM AAF, LAVRA A CEU ABERTO SEM TRATAMENTO, DE ROCHA DE REVESTIMENTO TIPO GRANITO, SENDO CONSTATADA DEGRADAÇAO AMBIENTAL, MEDIANTE MODIFICAÇAO DO ESTADO FISICO DO MEIO AMBIENTE.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 117 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 79209/2011

Nome do autuado: Mineracao Itagran Ltda
Valor Total das Multas: R$ 361,02
Valor da Reposição: R$ 11,64
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 559174/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CORTAR 3 ÁRVORES DE MADEIRA BRANCA, ESPARSAS, EM ÁREA COMUM, SEM PROTEÇÃO AMBIENTAL E SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (DAIA) PARA O CORTE.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: AS ATIVIDADES FLORESTAIS NOS LOCAIS ONDE OCORRERAM OS CORTES DAS ÁRVORES FORAM SUSPENSAS.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 307 P
Embasamento Legal 44844/08 307 P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I