Informações do Auto de Infração - 136132-7/A

Nome do autuado: Ceramica Sobradinho Ltda Me
Valor Total das Multas: R$ 4.500,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 08000002205/09
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ARMAZENAR 200 (DUZENTOS) ESTÁREOS DE LENHA NATIVA NO PÁTIO DA CERÃMICA SOBRADINHO SEM LICENÇA OU DOCUMENTAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 32746/2011

Nome do autuado: Ceramica Sobradinho Ltda Me
Valor Total das Multas: R$ 1.972,67
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 08000002751/11
Descrição do Status do Processo: Em Espera
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NORTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Adquirir produto ou subproduto da flora nativa sem documentos de controle ambiental obrigatórios. // Adquirir 57 (cinquenta e sete) metros de lenha sem GCA (guia de controle ambiental)
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 22608/2017

Nome do autuado: Ceramica Sobradinho Ltda Me
Valor Total das Multas: R$ 4.487,23
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: FUNCIONAR SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO, DESDE QUE NÃO AMPARADO POR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM ORGÃO OU ENTIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, SE NÃO CONSTATADA A EXISTENCIA DE POLUIÇÃO OU DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 9605/98 P
Embasamento Legal 44844/08 83 108 I


Informações do Auto de Infração - 22609/2017

Nome do autuado: Ceramica Sobradinho Ltda Me
Valor Total das Multas: R$ 1.255,89
Valor da Reposição: R$ 186,40
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 505575/18
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA REGIONAL DE MONTES CLAROS
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CONSUMIR PRODUTOS OU SUB PRODUTOS DA FLORA NATIVA SEM OS DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIO.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 9605/98 P
Embasamento Legal 9605/98 P
Embasamento Legal 44844/08 86 350 IV A I
Embasamento Legal 44844/08 86 350 IV A I


Informações do Auto de Infração - 22608/2017

Nome do autuado: Ceramica Sobradinho Ltda Me
Valor Total das Multas: R$ 4.487,23
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 577896/18
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA REGIONAL DE MONTES CLAROS
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: FUNCIONAR SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO, DESDE QUE NÃO AMPARADO POR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O ÓRGÃO OU ENTIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, SE NÃO CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO OU DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: AS ATIVIDADES FORAM SUSPENSAS DEVIDO O FATO DE QUE A CERTIDÃO Nº 1828099/2013 NÃO ACOBERTAR FUNCIONAMENTO DA EMPRESA

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 108 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 154505/2013

Nome do autuado: Ceramica Sobradinho Ltda Me
Valor Total das Multas: R$ 13.805,60
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 580655/18
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA REGIONAL DE MONTES CLAROS
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: FUNCIONAR ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE ARGILA, UTILIZANDO POSSIVELMENTE UMA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA, CAUSANDO DEGRADAÇÃO DO SOLO, COM ABERTURA DE BURACOS NO LOCAL, SEM A DEVIDA AAF, EXPEDIDA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 117 P
Embasamento Legal 7772/80 I