Informações do Auto de Infração - 139213-8/A

Nome do autuado: Industria e Comercio de Laticinios Mato Verde Ltda
Valor Total das Multas: R$ 54,82
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Prescrito
Número do Processo: 08000003385/09
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 01 (UMA) GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL (GCA), DE Nº 041285 DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 e 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 138844-2/A

Nome do autuado: Industria e Comercio de Laticinios Mato Verde Ltda
Valor Total das Multas: R$ 800,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 08000003383/09
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Armazenar 15 st (quinze estéreos) de lenha nativa na industria e comercio de laticínios Mato Verde Ltda. sem documentos de controle ambiental obrigatórios.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Dec 44844/08 Cod Infra 350 P
Embasamento Legal Dec 44844/08 Cod Infra 350 P


Informações do Auto de Infração - 138909-1/A

Nome do autuado: Industria e Comercio de Laticinios Mato Verde Ltda
Valor Total das Multas: R$ 900,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 08000002282/10
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ARMAZENAR 20 ST(VINTE ESTÉREOS DE LENHA NATIVA NA INDÚSTRIA E COMERCIO DE LATICÍNIOS MATO VERDE LTDA SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO EST 44844/08 P
Embasamento Legal DECRETO EST 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 328326-9/A

Nome do autuado: Industria e Comercio de Laticinios Mato Verde Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.224,02
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 08000002189/10
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ARMAZENAR 29,5 ESTÉREOS DE LENHA NATIVA (PRODUTOS FLORESTAL FLORA NATIVA) SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DO DECRETO EST 44844/08 P
Embasamento Legal DECRETO EST 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 328391-8/A

Nome do autuado: Industria e Comercio de Laticinios Mato Verde Ltda
Valor Total das Multas: R$ 808,51
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 08000002204/10
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ARMAZENAR 11 (ONZE) METROS ESTÉREOS LENHA NATIVA SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DO DECRETO EST 44844/08 P
Embasamento Legal DO DECRETO EST 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 136470/2013

Nome do autuado: Industria e Comercio de Laticinios Mato Verde Ltda
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 611442/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: - DEIXAR DE RENOVAR O CADASTRO DE NO PRAZO ESTABELECIDO DE CONSUMO DE PRODUTO E SUBPRODUTO FLORESTAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE.
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 343 II A P
Embasamento Legal 20922/13 I